A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu a ação movida pela TV Fronteira contra a Globo para manter o contrato de afiliação em Presidente Prudente. A decisão foi proferida nesta quinta-feira pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres e também derrubou a liminar que mantinha temporariamente o vínculo entre as partes.
Com a sentença, a TV Fronteira deixará de retransmitir o sinal da Globo às 23h59 deste domingo, quando será substituída pela TV Tem.
Na ação, a TV Fronteira afirmou ter feito investimentos milionários ao longo da parceria de mais de três décadas e alegou que a rescisão, comunicada em dezembro de 2024, feria a boa-fé contratual e colocava em risco mais de 120 empregos. A emissora pedia a manutenção do contrato por mais cinco anos, ou até reorganizar suas atividades, além de indenização por perdas e danos.
A Globo contestou, sustentando que notificou a afiliada com antecedência sobre a não renovação, motivada por descumprimento contratual, e que houve acordo para prorrogar o vínculo por oito meses a fim de viabilizar a transição.
O magistrado considerou que o acordo assinado tem plena validade e que a TV Fronteira utilizou o período de transição para, no último momento, questionar um acordo do qual já havia se beneficiado. “A responsabilidade pelo impacto social e financeiro não poderá recair nem sobre a ré, nem sobre o Judiciário”, determinou o juiz.
A TV Fronteira foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa.
Em nota oficial, a TV Fronteira informou que cumprirá a decisão proferida pela Justiça que julgou improcedente o pedido da emissora para prorrogação do contrato de parceria com a Rede Globo. Comunicou ainda que "adotará as medidas legais cabíveis pela busca da preservação da boa-fé e justiça".
"A TV Fronteira continuará ao lado da população do oeste paulista e os telejornais regionais Bom Dia Fronteira, Fronteira Notícias 1ª Edição e Fronteira Notícias 2ª Edição seguem nos horários habituais. Nossos jornais continuam sendo inteiramente dedicados a assuntos de interesse de Presidente Prudente e região. São quase três horas diárias de jornalismo exclusivamente voltado para o oeste paulista", ressalta a nota.
"A TV Fronteira reforça ainda que continuará com sua história de mais de 30 anos com a comunidade, prestando serviços em favor da população, mantendo o profissionalismo, credibilidade e transparência nas transmissões das notícias e relações com a sociedade", pontua.
