Imagine um cenário, no qual os munícipes que precisam de atendimento médico especializado precisam se deslocar para 92 km ou 101 km de distância da cidade em que residem. Na região, o cenário não é difícil de ser encontrado, basta verificar a situação de Presidente Epitácio. Tal fato despertou o interesse do Legislativo da cidade, por meio da vereadora Brasilina Olegário Massoco, Brasília da Saúde (PTB), que apresentou uma indicação à administração municipal, cobrando do setor competente a contratação de médicos especialistas para atender no município. Tais distâncias apresentadas no início, representam, respectivamente, os locais de destino dos pacientes, para serem consultados nos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) de Dracena ou Presidente Prudente.
Em contrapartida, a prefeita da cidade, Cassia Regina Zaffani Furlan (PRB), garante que hoje já existem profissionais competentes para o desenvolvimento do trabalho pleiteado. Ela explica que, atualmente, no município, existem 12 médicos, sendo três do programa Mais Médicos, e outros nove concursados, que atendem pela ESF (Estratégia Saúde da Família) e nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). “Eles trabalham como clínicos gerais, mas temos a especialização em geriatria, oftalmologia e ginecologia. E, infelizmente, no momento, não há condições para novas contratações”, pontua.
E se uma pessoa precisa de atendimento em outra área, fora essas listadas e existentes na cidade, a chefe do Poder Executivo lembra que realmente elas são direcionadas aos AMEs. “Diariamente, a Prefeitura auxilia nesse transporte, e leva cerca de 80 pessoas para Dracena e a mesma quantidade para Prudente”. Além disso, Cássia relata sobre a paralisação das obras, em meio à construção de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas), que já foi retomada e servirá como um respaldo para a população. À reportagem, ela alega que nos próximos dias vai estar em Brasília (DF), em busca de recursos para a conclusão do prédio.
Mas enquanto isso não ocorre, a saída, realmente, é receber o atendimento existente no município, bem como nos AMEs regionais. A reportagem procurou a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para saber se existem projetos para a instalação de futuros ambulatórios especializados na região, no entanto, não foi respondida até o fechamento desta reportagem.
Dever de quem?
Por falar no Estado, a reportagem também foi atrás de entender como funciona a questão das contratações e se isso é um dever da secretaria estadual ou do próprio município. O Ministério da Saúde informa, por meio de nota, “que a definição de quais serviços especializados serão oferecidos em cada serviço ou estabelecimento de saúde é uma prerrogativa das secretarias estaduais e municipais de Saúde, viabilizando o acesso dos pacientes ao atendimento integral e gratuito, de acordo com as necessidades de cada região”.
Uma definição compartilhada, uma atribuição das gestões locais, ou seja, das respectivas secretarias de Saúde dos Estados e municípios, relacionando também como será o regime de contrato e promover o vínculo empregatício, estabelecendo horas e locais de atuação. Porém, a pasta estadual destaca que não tem como um setor decidir algo pelo outro, garantindo, assim, que o dever é único e exclusivo do município em questão.
Remuneração baixa
E se falta médico, muitas vezes o problema pode ser ocasionado pela ausência de profissionais interessados em trabalhar no município. Uma dificuldade que se alastra por várias localidades e não é pontual, conforme o conselheiro regional do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado São Paulo), Roberto Lotfi Júnior. Ele explica que são dois pontos fundamentais a serem analisados. “O primeiro é a questão da remuneração baixa que as cidades oferecem, seja para clínico geral e pior ainda para especialistas. O profissional faz pós-graduação, busca se especializar e não vai aceitar valores baixos”, expõe. Para ele, esse é o principal motivo por não haver procura nos concursos públicos.
A outra questão se dá pelo fato de que a especialização é um respaldo que deve ser garantido pelo Estado. Roberto Lotfi lembra que cabe ao município oferecer a assistência básica de saúde, que é a geriatria, ginecologia e clínico geral. “O atendimento secundário, logo especializado, fica a mercê dos hospitais estaduais, AMEs ou santas casas, que são credenciadas pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e têm as especialidades básicas”, expõe.
