Zona Eleitoral solicita novas eleições em Nantes

Para o magistrado, a argumentação dos políticos “não se sustenta".

REGIÃO - Elaine Soares

Data 24/07/2013
Horário 09:11
 

Como era previsto, a 106ª Zona Eleitoral (ZE) de Rancharia enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) solicitando providências para a realização de eleições suplementares em Nantes, onde o presidente da Câmara Municipal, Trajano de Souza (DEM), atua de forma interina como prefeito há pouco mais de uma semana. O documento foi enviado a São Paulo depois de retotalização dos votos, realizadas no cartório eleitoral, na sexta-feira. A solicitação foi feita diante do fato de que os votos nulos, incluindo aqueles dados à chapa majoritária cassada recentemente pela Justiça Eleitoral, somaram 53,7% nas eleições de 2012. Consultado ontem, o tribunal informou ainda não ter recebido ofício.

De acordo com o chefe do cartório da 106ª Zona Eleitoral de Rancharia, Fábio César Bortolo, apesar de todos terem sido intimados a acompanhar a retotalização dos votos, por meio de publicação de edital de anúncio, a população não compareceu ao ato realizado pelo juiz Rafael Vieira Patara.

Enquanto não há um posicionamento do tribunal que precisa publicar uma resolução específica para a realização do novo pleito, Souza segue à frente do Executivo do município e é um pretenso candidato nas próximas eleições. "Tenho interesse em me candidatar sim, mas ainda há tempo para pensar. Vamos ver como as coisas caminham", declara.

O gestor interino ocupa o lugar de Jorge Luiz Souza Pinto, o Seu Zé (PSDB), que foi cassado pela Justiça Eleitoral por suposta compra de votos no último pleito. Com ele, também foi afastado seu companheiro de chapa, o vice-prefeito eleito Aurélio Pereira dos Santos, o Lelo (PP).

 

Recurso

Na sexta-feira, Patara emitiu sentença desfavorável a Seu Zé e Lelo. Ele recebeu o recurso dos políticos no efeito devolutivo, porém, o rejeitou para fins suspensivos. Neste caso, como registrado na deliberação do magistrado, os representantes clamaram pela "manutenção da segurança política", alegando que esta seria abalada caso houvesse alternância na chefia do Executivo. Nas palavras literais da defesa, "o afastamento súbito acarretaria prejuízo irreparável ou de difícil reparação caso a interrupção do exercício do cargo seja perpetrada antes do trânsito em julgado deste recurso", justificaram, segundo relatos do juiz.

Para o magistrado, a argumentação dos políticos "não se sustenta". "Ao contrário do alegado pelos recorridos, o recebimento do recurso no duplo efeito é que causaria insegurança jurídica na população de Nantes, pois em menos de uma semana teria duas trocas de prefeito", versou.

O advogado de Seu Zé, Marcelo Manfrim, diz que irá ao TRE para, por meio de uma Ação Cautelar, tentar devolver o cargo de prefeito a seu representado até o julgamento do processo.

 

Osvaldo Cruz

Em Osvaldo Cruz, onde o novo pleito já tem data para ocorrer, os preparativos prosseguem. Ontem, os quatro candidatos que compõem as duas chapas majoritárias na disputa participaram da audiência de verificação de fotos, no cartório eleitoral. Como explica o chefe de cartório da 163ª Zona Eleitoral (ZE), Fernando Jorge Simão, esta é a última etapa antes do fechamento do sistema de candidatura. "Mais para o final do mês iniciaremos a inseminação dos dados nas 64 urnas e lacração das mesmas", explica.

Neste município concorrem aos cargos majoritários Edmar Carlos Mazucato (PSDB) e Luiz Antônio Gumiero, o Luizinho (PV), pela coligação "A força do novo junto com o povo". Já a aliança partidária "Juntos com amor e esperança por você" é representada por Kátia Regina Spinelli Pigozzi (PTB) e Homero Morales Massarente (PMDB). Todos tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral.
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