Teve início ontem, em Presidente Prudente, e segue até sexta-feira, uma fiscalização por parte do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do governo do Estado de São Paulo, que tem a finalidade de proteger o consumidor ao avaliar as balanças utilizadas em feiras livres do município. “Nosso foco, além da defesa do consumidor, é garantir a livre concorrência e evitar que, inclusive, os feirantes sofram prejuízos”, lembra o delegado regional do Ipem em Prudente, Thirso Aparecido Marconi, 64 anos.
Para participar da fiscalização, é preciso que os comerciantes busquem o órgão, que fica na Avenida Coronel José Marcondes, 1.632, no centro da cidade, no período compreendido entre 13h e 16h. No local, segundo Thirso, os instrumentos passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), além de serem examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.
Sobre as expectativas, ele informa que se trata de uma estimativa com base no que ocorreu no ano passado, mas que está passível de alterações. Segundo o delegado regional, em 2018 foram 93 balanças fiscalizadas, com uma reprovada, e outras oito autuadas pelo não comparecimento. Ontem, no primeiro dia da ação, foram 20 itens que passaram pelo crivo dos fiscais, mas não houve reprovações.
“Ao levar sua balança ao Ipem, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF [Cadastro de Pessoa Física] ou CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica e cartão de matricula”, informa o Ipem. A Guia de Recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento, segundo o instituto.
Fiscalização
Thirso lembra que a partir de junho os fiscais devem percorrer as feiras livres dos municípios, com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação, com isso, é garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo. “O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao Ipem, que define multas que podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão”.
Serviço
Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças, para avaliação dos equipamentos, na regional do Ipem-SP em Presidente Prudente, localizada na Avenida Coronel José Marcondes, 1.632 – Centro. O atendimento será feito das 13h às 16h. Para mais informações: (18) 3223-3011 ou 3222-9275.
