A primeira fase de arrecadação para o FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes) de Presidente Prudente foi, segundo a presidente recém-empossada do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente), Carla Diana, “muito positiva”. A campanha 2019/2020 superou, em valores, a de 2018/2019 em 37,59%. Finalizada no último dia de 2019, a primeira fase arrecadou R$ 978.200, 08; enquanto a encerrada em 2018 somou R$ 711.398,43.
O crescimento, acredita Carla, se deve à informação que é transmitida com efetividade. “A comunidade está entendendo a importância da mobilização, está participando e abraçando essa causa”, reitera. Ao declarar o imposto de renda, a pessoa física ou jurídica teve a oportunidade de destinar uma porcentagem calculada sobre o imposto devido ao FMDCA, valor que ajuda imensamente dezenas de entidades prudentinas e não onera em nada o contribuinte.
O Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança) informa que cálculos demonstram que Presidente Prudente possui um potencial de arrecadação que varia entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Carla, vislumbrando os números, afirma que mesmo observando uma crescente nos valores arrecadados para o fundo, não deixam de possuir a expectativa de que sempre pode ser melhor.
Falando em ser melhor, a presidente do CMDCA garante que a arrecadação, quase 40% maior, dá aos responsáveis pelas ações do conselho ainda mais entusiasmo para a segunda fase da campanha. Esta, por sua vez, destina-se apenas às pessoas físicas, teve início em 1º de janeiro e prossegue até 30 de abril, data-limite para a declaração do imposto de renda.
Nesta fase, explica Carla, o conselho busca estimular que as pessoas destinem o valor do imposto devido ao fundo, contando com a parceria dos escritórios de contabilidade que apresentam a opção aos declarantes. “Temos uma força-tarefa que leva informação e atinge a consciência dos sujeitos, para que tenham disposição em colaborar”, ressalta.
DEZENAS DE ENTIDADES
SERÃO BENEFICIADAS
A presidente do conselho ressalta o importante papel das entidades que realizam serviços de atendimento à infância e juventude, que, muitas vezes, são inovadores e referência para todo Brasil. Ela cita o exemplo da APPA (Associação Prudentina de Prevenção à Aids), cujo trabalho de prevenção de DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e gravidez na adolescência é referência estadual.
Todas as entidades devidamente registradas ao CMDCA podem ser beneficiadas pelos recursos do FMDCA, desde que enviem seus projetos quando aberto o edital de chamamento público, o que costuma ocorrer no segundo semestre. Várias entidades começam a receber, em fevereiro, os recursos da campanha anterior, por seus projetos terem sido aprovados dentro das diretrizes da lei.
“Há disposição do conselho em incentivar a inovação, as propostas inovadoras, aquelas que têm impacto social e que são inéditas”, observa Carla.
SERVIÇO
Para contribuição na segunda fase da campanha:
Pessoa física- O contribuinte precisa declarar o imposto de renda no modelo completo, podendo destinar até 3% sobre o valor do imposto de renda devido (falar com seu contabilista).
Quer saber mais? Acesse o site do Gepac: www.gepac.org.br ou ligue para 2104-1186.
NÚMEROS
R$ 978.200,08
Foi a arrecadação total na 1ª fase da campanha
R$ 673.447,34
foram destinados por pessoas físicas
R$ 304.752,74
foram destinados por pessoas jurídica
