A região do Pontal do Paranapanema recebeu investimentos na ordem de R$ 1,1 milhão do Fundespar (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema). A liberação dos recursos ocorreu na segunda-feira por meio da Desenvolve SP, a instituição financeira do Governo de São Paulo, e o montante se refere a projetos vinculados à Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
Os recursos irão atender projetos de desenvolvimento de assentamentos em 12 municípios. Os documentos para a liberação do crédito foram assinados pelo presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza, pelo secretário estadual da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
O crédito não reembolsável será destinado a projetos que preveem reformas, compra de insumos, equipamentos, maquinários, veículos, entre outros, em assentamentos dos municípios de Pontal do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Ribeirão dos Índios, Tupi Paulista, Presidente Venceslau, Caiuá, Rosana, Presidente Bernardes, Mirante do Paranapanema, Sandovalina e Teodoro Sampaio.
“Ao mesmo tempo que damos segurança jurídica para quem faz a regularização, reinvestimos os recursos nos municípios que possuem assentamentos. O Fundespar é uma importante ferramenta do Governo de São Paulo”, disse Mascaretti.
Administração financeira
A Desenvolve SP administra os recursos dos Fundos Especiais de Financiamento e Desenvolvimento do Estado, entre eles, o Fundespar. A instituição financeira segue normas do Banco Central e, desta forma, atua para que os recursos cheguem de forma rápida e transparente aos projetos, que são definidos pelos gestores do Fundo.
“A Desenvolve SP, ao atender essa demanda do Pontal do Paranapanema, cumpre seu papel de promover o desenvolvimento regional. Esses recursos serão fundamentais para a economia local, gerando emprego e renda em vários municípios”, afirma Nelson de Souza.
Os recursos desse fundo são provenientes da regularização de posse de imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (cerca de 450 hectares) na região. A composição ocorre com o pagamento de 10% sobre o valor da terra nua. Metade desse montante é destinada à Fundação Itesp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, e a outra metade aos municípios locais para desenvolvimento dos assentamentos da região, que reúnem mais de 5,7 mil famílias.
Saiba mais
A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista é a instituição financeira do Governo de São Paulo que, além de financiar o crescimento planejado das micro, pequenas e médias empresas e dos município paulistas, administra os recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Governo de São Paulo, entre eles, o Fundespar.
