TRE orienta sobre atendimento emergencial aos eleitores

Serviço contempla quem pretende transferir o domicílio para concorrer a cargo eletivo, regularizar título de eleitor cancelado e fazer a emissão do primeiro título

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 30/03/2020
Horário 16:06
Marcello Casal Junior/Agência Brasil - Emissão do primeiro título de eleitor é um dos serviços ofertados Foto: Marcello Casal Junior/Agência Brasil - Emissão do primeiro título de eleitor é um dos serviços ofertados

Para atender o eleitor que necessite de serviços da Justiça Eleitoral em casos considerados urgentes, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) disponibiliza atendimento por meio da internet. A medida decorre da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impede a presença física do cidadão nos cartórios eleitorais.

O serviço disponibilizado visa atender especialmente quem pretende transferir o domicílio para concorrer a cargo eletivo e regularizar título de eleitor cancelado, além do eleitor que precisa fazer a emissão do primeiro título.

O eleitor deverá preencher o formulário de atendimento eleitoral Título Net e encaminhar sua solicitação, acompanhada da documentação comprobatória, ao e-mail da zona eleitoral competente.

Os documentos exigidos são os mesmos do atendimento em cartório: comprovante de residência recente e documento de identificação válido (RG, CNH, certidão de nascimento ou de casamento).

O TRE promoverá esse atendimento extraordinário para resguardar o direito do eleitor. Contudo, quando o atendimento presencial voltar, o eleitor será convocado a comparecer ao cartório para finalizar o procedimento cadastral.

Os eleitores que não estiverem quites com a Justiça Eleitoral em virtude de débito decorrente de ausência às eleições poderão emitir a guia de multa no site do TRE-SP. Após o pagamento, é necessário conservar o comprovante e aguardar o prazo de 3 dias úteis para emissão de nova certidão de quitação.

Para os demais casos, os eleitores devem aguardar a normalização das atividades, podendo utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site do TRE-SP.

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