Desde a rescisão contratual entre a antiga concessionária e a administração pública, população ainda não recebeu reembolso dos créditos remanescentes nos cartões utilizados para a cobrança da tarifa
No entendimento da Justiça, decisão encontra respaldo na própria legislação do município, que garante direito ao servidor exposto a agentes biológicos, como vírus da Covid-19
Decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Prudente revogou a indisponibilidade de bens que recaiu sobre o patrimônio dos acusados
Terminada a vigência da diretoria municipal do PSD em Prudente, a executiva nacional indicou a comissão pro [Leia Mais]
Vara da Fazenda Pública extinguiu processo sobre fornecimento de informações dos créditos remanescentes da Company Tur; segundo Executivo, cifra ultrapassa R$ 5 milhões