Número de eleitores com nome social cresce mais de quatro vezes na região

Desde 2018, o número de pessoas que solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor cresceu mais de quatro vezes nas 53 cidades que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo. Conforme dados levantados pela reportagem junto ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o quantitativo saltou de 32 em 2018, quando o registro foi autorizado, para 133 neste ano.
Se considerado o contingente de 679.783 pessoas aptas para votar nestas eleições presidenciais na região, a população de transgêneros e travestis com nome social no documento representa 0,01% do eleitorado.
Em Presidente Prudente, maior colégio eleitoral da região, o total de trans e travestis que buscaram o direito aumentou quase oito vezes, passando de sete pessoas em 2018 para 55 em 2022.
Na sequência de cidades com maior quantidade de registros, Dracena tinha três e agora possui nove. Adamantina foi de dois para sete. Em Álvares Machado, onde não havia nenhum registro em 2018, neste ano são seis. Este é também o número em Euclides da Cunha Paulista, onde havia dois em 2018.
Por outro lado, das 53 cidades da região, 23 não apresentam registros de pessoas com nome social no título de eleitor (veja dados detalhados na tabela).

Aquém da realidade
O sociólogo prudentino Heitor Ribeiro  não descarta a possibilidade de os números regionais serem pouco representativos, uma vez que há a falta de acesso e de oportunidades e até a pressão social e discriminação que muitas pessoas transgêneros e travestis sofrem. “Algumas não têm como buscar seus direitos e, por isso, é provável que este número não alcance a totalidade de pessoas que podem solicitar o nome social”, expõe.
A respeito do aumento registrado neste ano em relação a 2018, ele destaca que, naquela época, a medida ainda era muito nova e, desde então, trans e travestis tiveram mais tempo para recorrer ao direito. Segundo Heitor, embora o tema seja discutido há vários anos, só recentemente ganhou força de lei. “Desde 2016, um decreto presencial normatizou o uso do nome social no âmbito da administração pública federal. Em 2018, com o reconhecimento do STF [Supremo Tribunal Federal], as pessoas puderam usar o nome social mesmo quando não alteraram o seu registro civil ou não passaram por cirurgia de redesignação sexual, daí a possibilidade teve uma ampliação”, aponta.
O sociólogo pontua que a conquista está relacionada ao respeito às pessoas trans e travestis. “É o exercício pleno da cidadania, porque esses indivíduos não tinham seu papel social reconhecido e passavam por constrangimento por não ter seu nome social respeitado”, pondera.

Número de eleitores com nome social na região

Fonte: TSE

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