O processo de licitação para escolher a empresa que vai operar o transporte público de Presidente Prudente no próximo ano ganha mais um capítulo. Por meio de publicação oficial, a Prefeitura anunciou, na manhã de ontem, que 2 das 3 firmas concorrentes seguem no certame e vão para a segunda fase do trâmite, sendo a Company Tur Transporte e Turismo Ltda (Pruden Express), do município, e a Transporte Coletivo Passense Ltda, da cidade de Passos, em Minas Gerais. Desta forma, a administração deixou explícita a desclassificação e “improvimento” do recurso interposto pelo Consórcio Terus, de São Bernardo do Campo (SP), composto por 57 empresas, que ficou de fora da disputa.
E a próxima etapa, que diz respeito à abertura dos envelopes com as propostas financeiras das participantes habilitadas, já tem data para ocorrer. Ainda de acordo com a publicação do Executivo, na segunda-feira, dia 4 de setembro, a ação já deve ser iniciada, no recinto do Departamento de Compras e Licitações, a partir das 14h.
A advogada representante da empresa prudentina, Renata Moço, explica que a decisão tomada pela Seajur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos) “foi muito boa”, uma vez que todos os requisitos solicitados no edital foram cumpridos. Além disso, ela ressalta que a Pruden Express “não apresenta irregularidades”.
Para que a nova etapa seja concluída com êxito, Renata revela que a abertura dos envelopes é um momento “bem técnico”, pois envolve investimento de R$ 23 milhões. “Desta forma, para esse processo, a empresa contratou um profissional de contabilidade, especializado em licitações, a fim de que todas as documentações, contas e apontamentos pudessem ser feitos de forma correta, sem abrir chances para erros”, completa a representante.
A reportagem também procurou a firma de Passos para expor sobre o posicionamento que será tomado à próxima fase, porém, não conseguiu contatá-la.
“Insatisfação”
“Percebemos que inúmeras decisões tomadas ao longo da licitação foram tendenciosas”. Este é o de poimento do advogado André Luis, que representa o Consórcio Terus. À reportagem, ele revelou que a concorrente não recebeu a decisão de bom grado, alegando, inclusive, que foi “injusta”. Ainda de acordo com ele, em fases anteriores do processo, “documentações das outras empresas, que deveriam ser analisadas, não foram”.
“Sendo assim, pretendemos entrar com uma representação, solicitando uma liminar para suspensão do certame e, consequentemente, o cancelamento da licitação”. André garante que esse é o posicionamento que será tomado pela empresa. “Já está sendo providenciado”, afirma. Por conta do horário, a reportagem não conseguiu realizar contato com a administração municipal, no início da noite de ontem, para repercutir os pontos levantados pela empresa desclassificada.
