O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) emitiu 435 notificações para condutores infratores em Presidente Prudente durante os três primeiros meses de 2014. Estes são os motoristas que excederam 20 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em um período de 12 meses ou cometeram uma única infração que, por si só, é suspensiva. Em 2013, durante todo o ano, 2.788 condutores foram notificados e, em 2012, foram 2.214 notificações emitidas.
"Ainda não é possível fazer uma comparação com os anos anteriores, pois para isso é necessário ter o número fechado do ano inteiro", explica Antonio Rolnei da Silveira, superintendente regional da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Prudente.
"No dia a dia do trânsito nós observamos muita gente sem cinto de segurança, falando ao celular, além da falta de cidadania e do desrespeito ao próximo", destaca Rolnei. "Para minimizar isso, o Detran hoje trabalha com uma visão macro, focando o trabalho nas novas gerações, dentro das escolas", detalha o superintendente. "Cada acidente gera uma série de custos financeiros e sociais e é um trabalho demorado para reduzir esse problema", completa.
Sem habilitação
Completar os 20 pontos na CNH e receber a notificação do Detran não significam perder o direito de dirigir imediatamente. O condutor possui amparo legal para apresentar uma defesa e recorrer das multas, conforme a legislação federal (Resolução 182/2005, do Conselho Nacional de Trânsito).
Semanalmente, o Detran-SP publica no Diário Oficial do Estado a lista de motoristas que podem ter a CNH suspensa e, além disso, o condutor também é notificado por carta, enviada ao endereço que consta no cadastro do órgão. A notificação estipula prazo de 30 dias para que o infrator apresente defesa. Quem tiver seus recursos negados estará em situação irregular e deverá comparecer ao órgão de trânsito onde a CNH está registrada para entregar o documento.
Além daqueles que atingiram a pontuação igual ou superior a 20 pontos, no período de 12 meses, quem for autuado por infração gravíssima, que é automaticamente suspensiva, pode perder o direito de dirigir. Dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida na via, pilotar moto sem capacete e praticar racha são consideradas infrações automaticamente suspensivas.
SAIBA MAIS
CURSO DE RECICLAGEM
Durante o período de suspensão da CNH, o motorista precisa passar por um curso de reciclagem de 30 horas, que pode ser feito nos CFCs (Centro de Formação de Condutores). Há também a possibilidade de se realizar o curso de reciclagem à distância, oferecido por alguns centros. Para concluir o processo, o motorista fará uma prova com 30 questões e deverá acertar mais de 70% para ser aprovado e receber o certificado (pelo menos 21 questões).
