Do total de 32.316 crianças e jovens de 6 a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família na 10ª RA (Região Administrativa do Estado de São Paulo), que foram acompanhados nos meses de agosto e setembro deste ano, 28.940, ou seja, 89,5% cumpriram a frequência exigida pelo programa de transferência de renda. Os dados são do MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), o qual expõe que o índice do oeste paulista está abaixo do nacional, de 95,2% de frequência escolar cumprida de um total de 14,89 milhões de estudantes brasileiros.

A atenção com a educação é um dos requisitos do programa, segundo a gestora do Bolsa Família, dentro da SAS (Secretaria de Assistência Social) de Presidente Prudente, Márcia Aparecida Queiroz Alves. Explica que, caso a frequência escolar não seja cumprida em índice satisfatório ao Bolsa Família, o beneficiário é advertido. Se a situação persistir, o repasse é bloqueado e fica suspenso até que o cumprimento à tal exigência seja retomado.

 

Condicionalidades

A Diretoria de Condicionalidades do MDSA argumenta que a melhora do índice se deve à redução do número de beneficiários cuja matrícula não foi localizada pela rede de educação, responsável pelo registro da frequência escolar. "Com o cruzamento das bases do Sistema Presença e do Censo Escolar 2016, conseguimos reduzir um conjunto de crianças que chamamos de não localizados", afirma a Assessoria de Imprensa do ministério. Ressalta que a não localização das crianças e jovens é o principal motivo pelo qual a taxa de acompanhamento ainda está abaixo de 100%. Para elevar esse índice e melhorar o processo, reforça a importância de manter o Cadastro Único para Programas Sociais atualizado.

O acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família integra as chamadas condicionalidades do programa, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público, com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação. Na educação, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.