A adesão da greve dos técnicos da Delegacia Regional da Secretaria da Fazenda Estadual em Presidente Prudente é de 50%. A paralisação começou no dia 11 e completa quatro dias hoje. De acordo Luiz Alberto Koiti Shimabukuro, integrante do movimento e filiado ao Sitesp (Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo), o atendimento continua com 30% do efetivo. "Outros colegas continuam trabalhando. Nenhum serviço está parado. Somente reduzido", comenta.
Greve dos técnicos da Fazenda completa 4 dias hoje
Os grevistas têm se reunido diariamente em frente ao prédio da Fazenda em forma de protesto. Segundo Luiz Alberto, a data-base da categoria é em maio, e as negociações da campanha salarial já duram 15 meses. Eles reivindicam reajuste salarial de 44%, relativos à aplicação de reajuste na tabela de vencimentos prometida pelo governo em 2012 e não implantada até o momento. Luiz diz que os servidores não têm aumento ou repasse de inflação há mais de 10 anos.
Os servidores pedem ainda a publicação de um rol de atribuições condizentes com as atividades realizadas no cotidiano da administração fazendária; e o restabelecimento do nível superior para a carreira, pois atualmente o concurso é oferecido para nível médio. "Estamos sem respostas do Estado, por enquanto. Inclusive, o governo considera a greve ilegal. Não é. Quanto aos 44% que pedimos, se trata de reposições que perdemos, de um acumulado ao longo dos anos. Estamos dispostos ao diálogo para resolvermos isso, mas o Estado permanece irredutível", relata Luiz Alberto.
Secretaria da Fazenda
A reportagem entrou em contato com a pasta estadual, e, em resposta, a Fazenda informa que não há registro de qualquer comunicado formal de greve e que será assinalada falta aos que não comparecerem ao trabalho "por conta de um movimento caracterizado como ilegal", expõe. A Fazenda reitera que "em momento algum" o Sitesp apresentou reivindicação salarial durante os encontros realizados na secretaria. "Portanto, as propostas de 44% de aumento salarial e de reposição da inflação de 2012 a 2106, além de irreais diante da crise que afeta a economia, com impacto nas receitas estaduais, jamais foram incluídas na pauta", detalha.
A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda informa que realizou diversas reuniões com os representantes do sindicato, conforme comprovam os ofícios relativos aos assuntos discutidos nestes encontros, e manteve-se aberta às negociações. Nos encontros, a Fazenda deixou clara a impossibilidade de o cargo de técnico de nível médio ser classificado como pertencente a carreiras de nível superior.
A definição das atribuições dos técnicos foi debatida por um grupo de trabalho bilateral (criado pela Resolução SF 77/2015) composto por representantes do Sitesp e da Fazenda, "cujas discussões foram abandonadas pelo sindicato em dezembro de 2015", conforme a pasta. Apesar da posição de intransigência dos representantes da categoria, o trabalho da comissão resultou na Resolução SF 50/2016, após período de tolerância em relação à ausência do Sitesp, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2016.
"A Secretaria da Fazenda espera que os representantes sindicais tenham bom senso e que a categoria cumpra suas funções legais, sem prejudicar a população paulista que requisita serviços nos postos de atendimento", destaca a pasta. Alega ainda que o salário médio dos técnicos na ativa é de R$ 4.583,68 e ao longo dos últimos seis anos foram concedidos reajustes, tanto em relação à parte fixa da remuneração (que corresponde a 54,6%), quanto à parte variável (que representa 45,4% do total).
