O desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), esteve no Fórum de Presidente Prudente, nesta terça-feira, onde realizou uma visita correcional na 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária). A ação teve como objetivo avaliar o andamento da Justiça de primeira instância nas comarcas da região, sendo a primeira visita oficial de um desembargador do TJ-SP desde 2019.
Em entrevista a O Imparcial, o juiz de segunda instância do Estado de São Paulo explica que as visitas correcionais têm como finalidade verificar o desenvolvimento dos processos nas Varas selecionadas aleatoriamente pelo órgão. “O objetivo de uma visita correcional sempre é saber como está o andamento da Justiça local”.
Segundo Torres Garcia, essas visitas fazem parte da rotina da corregedoria, que tem o propósito de aprimorar e apoiar a Justiça de primeiro grau. “Então, nós estamos aqui, em Presidente Prudente, selecionamos algumas Varas aleatoriamente e vamos ver o processo, como é que está evoluindo nessas determinadas Varas. Faz parte da rotina da corregedoria voltada ao primeiro grau de jurisdição”, destacou o desembargador.
Questionado sobre a importância dessa visita, Torres Garcia ressaltou que o objetivo principal do procedimento é assegurar uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade, buscando resolver eventuais problemas e estrangulamentos nos procedimentos judiciais, mesmo com o avanço dos processos eletrônicos, que, segundo ele, permitem correções a distância, tornando possível um trabalho contínuo da corregedoria diretamente de São Paulo.
Para o desembargador, a vinda presencial do Tribunal de Justiça de São Paulo na Comarca de Presidente Prudente é significativa, uma vez que a visita oficial não ocorria há algum tempo, desde a vinda do desembargador Geraldo Pinheiro Franco, em 2019. “A importância [da visita] é avaliar aonde são os focos de problema, não é? Onde há estrangulamento no procedimento e tentar resolver isso. Nosso objetivo sempre é uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade mais rápida possível”, destacou o juiz de segunda instância.
Em relação ao acúmulo de processos, o desembargador destacou que não há uma estimativa precisa para a região de Presidente Prudente, mas ressaltou que há um volume considerável de acionamentos no Judiciário de São Paulo como um todo, devido à procura intensa pelo sistema judiciário, especialmente durante a pandemia. “Não há acúmulo [de processos]. Há um acervo”, iniciou. “Isso não é um ‘privilégio’ de Presidente Prudente, é do Estado”, completou o desembargador.
Ele também pontuou que, nos últimos anos, não houve uma ampliação adequada da estrutura do Judiciário devido a restrições orçamentárias, resultando em um acervo processual que requer esforços para uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente. “Quando eu falo nos últimos anos, estou falando uma década, década e meia. Os recursos orçamentários não permitiram que essa expansão ocorresse de uma maneira mais satisfatória”, ressaltou o juiz.
Quanto à questão prisional na região do oeste paulista, conhecida por concentrar o maior número de unidades prisionais no Estado São Paulo, o desembargador afirmou que a vigilância na área de execução criminal é intensa. “A região de Presidente Prudente não só abarca a maior quantidade de estabelecimentos prisionais como temos também presos de segurança máxima aqui. Os presídios de segurança máxima, os presos perigosos, presos de facções criminosas. Então, a nossa vigilância, eu diria, entre aspas, né, nesta região, é muito intensa na área da execução criminal”, ressaltou o desembargador ao relatar também que a região de Presidente Prudente é uma das prioritárias do Estado nesse aspecto, com um juiz da equipe da corregedoria dedicado exclusivamente à execução criminal.
Fernando Antônio Torres Garcia, nascido em São Paulo em 1959, atua como desembargador paulista desde 2008. Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) em 1982, ele ingressou na magistratura no ano seguinte como juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, sediada em Osasco.
Durante sua carreira, atuou em diversas comarcas, incluindo Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Era juiz auxiliar da Corregedoria de Presídios à época do Massacre do Carandiru, em 1992. Em 2008, assumiu o cargo de desembargador e, no biênio 2018-2019, presidiu a Seção de Direito Criminal do TJ-SP.
Fotos: Sinomar Calmona
Desembargador Torres Garcia fez visita correcional no Fórum prudentino
Juízes Luiz Carlos de Carvalho Moreira e Antonio Roberto Sylla, desembargadores Spencer Almeida Ferreira e Fernando Antônio Torres Garcia, diretor da 5ª RAJ, juiz Paulo Gimenez Alonso, e o diretor do Fórum de Prudente, juiz José Wagner Parrão Molina
