Justiça aponta omissão, uma vez que houve atraso de mais de sete meses para realização de procedimento; Secretaria de Saúde diz que PGE analisa processo
Serviço, que funcionava nas dependências do Poupatempo, migrou para espaço municipal; atendimento possibilita conciliação e mediação para solução de conflitos
Membros do Órgão Especial incluíram Adriano Cesar Braz Caldeira e Marcelo Ferrari Tacca entre nomes a serem enviados ao governador Tarcísio para provimento do cargo
Acusado, que fazia insistentes pedidos de namoro à vítima e chegou a ameaçá-la, recebeu pena de sete meses de reclusão em regime semiaberto
Denúncia foi movida em 2016 pelo MPE, que questionava resultado de certame realizado na gestão do ex-prefeito de Prudente, Milton Carlos de Mello
Funcionária da vítima preenchia cheques em branco com valores mais altos; réus deverão prestar serviços à comunidade e pagar 3 salários-mínimos em favor de entidade social
Justiça entendeu que município descumpriu exigências técnicas da Cetesb e nada fez para impedir acesso de trabalhadores ao local
Município atribuiu fatos aos fortes vendavais e chuvas, mas Justiça entendeu que tais circunstâncias não excluem responsabilidade objetiva da administração
Magistrado já atuou como juiz substituto nas comarcas de Prudente, Martinópolis, Venceslau, Araçatuba e São Paulo; cerimônia ocorreu nessa terça-feira
Viúva da vítima, Elisângela Paião, e suspeito de envolvimento no caso, Fabrício Severino Gomes Merilis, seguem presos; Airton Braz Paião chegou a sobreviver, mas foi assassinado em hospital
Eduardo Quesada Piazzalunga recebeu pena de cinco anos de detenção, em regime inicial semiaberto, além de multa no valor de R$ 46.324; defesa diz que vai recorrer
Justiça manteve decisão que condenou concessionária por construir passarela que permitia aos pedestres ampla visão da parte interna e externa do imóvel
Inscrições têm início nesta sexta-feira e seguem até dia 8 de agosto pela internet; salário inicial do cargo é de R$ 8.804,85
Em entrevista a O Imparcial, Fernando Antônio Torres Garcia falou sobre realização do procedimento na 5ª Região Administrativa Judiciária do Estado de São Paulo
No entendimento da Justiça, decisão encontra respaldo na própria legislação do município, que garante direito ao servidor exposto a agentes biológicos, como vírus da Covid-19
Segundo magistrado, medida adotada por entidade que gerencia hospital fere direito das gestantes em ter acompanhamento desse tipo de profissional durante parto
Habeas corpus também foi concedido a outros dois líderes da FNL; defesa afirma que prisões cautelares não atendiam aos requisitos legais, o que foi aceito pelo TJ-SP
MPE indica que cidadão não possui familiares vivos e nem condições de cuidar da própria saúde; TJ diz que assistência em casos emergenciais cabe aos municípios
Em janeiro de 2007, condenado estava preso na penitenciária da região e, com um telefone celular, encomendou assassinato de Wellington Rodrigo Segura, morto a tiros
Unidade levará conciliação e mediação à população local
Trabalhadores que pleiteiam melhores condições de salário iniciariam paralisação nesta sexta, mas, segundo sindicato, foram interrompidos por pedido de liminar apresentado pela Prefeitura
Sentença condenatória em primeira instância foi divulgada na segunda-feira pelo TJ; homem de 49 anos é principal suspeito de cometer estupro contra vítima de roubo a uma chácara
Primeiro episódio de "Página de Nós" foi lançado hoje, em alusão ao Dia Internacional da Adoção; audiovisual foi realizado por 4 formandos de Jornalismo da Unoeste
Infelizmente são muitos os casos de agressão à mulher, cujo autor é o próprio marido [Leia Mais]
Pena arbitrada é de cinco meses e 12 dias de detenção em regime inicial semiaberto; ele também terá que pagar indenização e ficar a mais de 100 metros de distância da vítima
Foram agendados 675 procedimentos para pessoas que dependem da justiça gratuita e réus presos e soltos; atendimentos ocorrem no Fórum
O aroma da liberdade vem da família olfativa do Chipre Amadeirado, trazendo estabilidade, equilíbrio e aut [Leia Mais]
Liminar do Poder Judiciário suspendeu os efeitos da decisão de desligamento da instituição; Unoeste afirma que irá recorrer da decisão judicial
Propositura reconhece prática como manifestação artística de valor cultural; jurídico aponta que proposta requer participação popular
Decisão aponta que não cabe ao Judiciário dizer para uma concessionária que esta tem a obrigação de cumprir o contrato
