Antes da suspensão temporária do programa, nove unidades escolares do oeste paulista haviam manifestado interesse em aderir ao modelo
Serviço ocorre nesta quinta e sexta-feira, no Fórum da cidade, e contempla beneficiários da Justiça gratuita e réus, tanto presos quanto soltos
Com isso, evento está mantido para os dias 21, 22 e 23 de novembro; desembargador relator apontou que não realização também traria prejuízos à população, ao comércio e ao turismo
Justiça fixou reparação de R$ 159 mil e pensão mensal vitalícia; acidente ocorreu enquanto servidores da Prefeitura realizavam limpeza na propriedade da vítima
Segundo autos, menino de três anos adormeceu durante trajeto até escola e ficou sozinho em veículo trancado na rua; Prefeitura diz que duas servidoras foram afastadas da função
Medida vale para todos os estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo e deve ser atendida no prazo de 18 meses, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Órgão entendeu que norma, publicada em 2023, viola princípios da razoabilidade, livre exercício de atividade econômica e livre iniciativa, além de ferir valores da Constituição Federal
Eduardo Gesse chegou ao posto mais alto da magistratura; cerimônia ocorreu nesta quinta-feira, no Palácio da Justiça, na capital paulista
Pena, no entanto, foi redimensionada; após primeiro turno das eleições de 2022, réu enviou áudio em grupo de WhatsApp discriminando residentes das regiões Norte e Nordeste
Unidades judiciárias da área estão com 32 mil processos já distribuídos, e muitos deles, ainda físicos, para serem digitalizados, relata juiz responsável por nova Vara
Pedido de nova unidade judiciária voltada especialmente à mulher foi feito por diversas instituições em requerimento entregue ao presidente do órgão
Repartição será instalada na manhã desta sexta-feira, no Fórum da cidade; comarca tem 43,8 mil feitos cíveis em andamento, aponta TJ-SP
Medida havia sido objeto de ação direta de inconstitucionalidade movida pela Prefeitura, que alegou que Câmara teria legislado sobre matéria de competência do Executivo
Médicos que atenderam criança testemunharam sobre grave estado de desnutrição e desidratação; pena foi fixada em 5 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Justiça aponta omissão, uma vez que houve atraso de mais de sete meses para realização de procedimento; Secretaria de Saúde diz que PGE analisa processo
Serviço, que funcionava nas dependências do Poupatempo, migrou para espaço municipal; atendimento possibilita conciliação e mediação para solução de conflitos
Membros do Órgão Especial incluíram Adriano Cesar Braz Caldeira e Marcelo Ferrari Tacca entre nomes a serem enviados ao governador Tarcísio para provimento do cargo
Acusado, que fazia insistentes pedidos de namoro à vítima e chegou a ameaçá-la, recebeu pena de sete meses de reclusão em regime semiaberto
Denúncia foi movida em 2016 pelo MPE, que questionava resultado de certame realizado na gestão do ex-prefeito de Prudente, Milton Carlos de Mello
Funcionária da vítima preenchia cheques em branco com valores mais altos; réus deverão prestar serviços à comunidade e pagar 3 salários-mínimos em favor de entidade social
Justiça entendeu que município descumpriu exigências técnicas da Cetesb e nada fez para impedir acesso de trabalhadores ao local
Município atribuiu fatos aos fortes vendavais e chuvas, mas Justiça entendeu que tais circunstâncias não excluem responsabilidade objetiva da administração
Magistrado já atuou como juiz substituto nas comarcas de Prudente, Martinópolis, Venceslau, Araçatuba e São Paulo; cerimônia ocorreu nessa terça-feira
Viúva da vítima, Elisângela Paião, e suspeito de envolvimento no caso, Fabrício Severino Gomes Merilis, seguem presos; Airton Braz Paião chegou a sobreviver, mas foi assassinado em hospital
Eduardo Quesada Piazzalunga recebeu pena de cinco anos de detenção, em regime inicial semiaberto, além de multa no valor de R$ 46.324; defesa diz que vai recorrer
Justiça manteve decisão que condenou concessionária por construir passarela que permitia aos pedestres ampla visão da parte interna e externa do imóvel
Inscrições têm início nesta sexta-feira e seguem até dia 8 de agosto pela internet; salário inicial do cargo é de R$ 8.804,85
Em entrevista a O Imparcial, Fernando Antônio Torres Garcia falou sobre realização do procedimento na 5ª Região Administrativa Judiciária do Estado de São Paulo
No entendimento da Justiça, decisão encontra respaldo na própria legislação do município, que garante direito ao servidor exposto a agentes biológicos, como vírus da Covid-19
Segundo magistrado, medida adotada por entidade que gerencia hospital fere direito das gestantes em ter acompanhamento desse tipo de profissional durante parto
