A fim de discutir a ação civil pública que objetivava o fim das filas de espera no HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo, de Presidente Prudente, e no AME (Ambulatório Médico de Especialidades), ocorreu ontem uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas, no entanto, uma nova tentativa de acordo foi postergada para o dia 27 de novembro deste ano, como determinado pela própria Justiça, por meio da juíza Cibele Carrasco Rainho Novo.
Participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral da República, do MPF (Ministério Público Federal); do MPE (Ministério Público Estadual); da Defensoria Pública Estadual; da Fazenda Pública do Estado; e do DRS-11 (Departamento Regional de Saúde), cuja sede é em Prudente. No entanto, para que o assunto pudesse ser debatido por completo, a defensora pública, Giovana Devito dos Santos Rota, explica que houve a necessidade de garantir a presença de outras frentes no encontro.
Desta forma, ficou determinado que antes de ocorrer a próxima audiência, faz-se necessário a intimação para comparecimento das referidas autoridades: “coordenador de regiões de Saúde, do coordenador da Gestão Orçamentária e Financeira, do secretário-adjunto da Saúde e do diretor do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente”, como consta no termo de audiência de tentativa de conciliação do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Para o encontro seguinte, Giovana também explica à reportagem que na audiência existirão números atuais das filas, mas, inicialmente, já houve um “consensual entre as partes sobre a necessidade de construir uma solução para o problema”, mesmo com acordo ou diretrizes até então indefinidos.
É válido ressaltar que, a ação civil pública proposta pelo MPE, MPF e Defensoria Pública, em face da Fazenda Pública do Estado, diz respeito ao aguardo por exames, consultas e cirurgias, sob a justificativa de que a população não estaria sendo adequadamente atendida pelo Estado, como diz no próprio documento processual.
A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Saúde para se posicionar sobre as falas das demais partes, no entanto, não recebeu respostas até o fechamento desta edição.
