Após o governo do Estado de São Paulo reclassificar a região do DRS-11 (Departamento Regional de Saúde) para fase vermelha, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou nesta segunda-feira, o Decreto de N° 30.956, sobre a suspensão de atendimento presencial nas atividades tidas como não essenciais. Mesmo em vigor a medida municipal que determina esta classificação e, que, aplica-se o disposto em decretos anteriormente editados, instituições religiosas dividem opiniões no município.
Em nota, o bispo diocesano de Presidente Prudente, dom Benedito Gonçalves dos Santos, comunicou que o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB) não fez nenhuma alteração ao “decreto anterior de 29 de maio”, que deu permissão para abertura parcial dos templos/igrejas com a participação de 40% da capacidade, respeitando as orientações sobre higienização e distanciamento, conforme as normas do Ministério da Saúde. “Assim sendo, comunico também que o Decreto de Retorno das Missas Presenciais n° 68/20, continua inalterado seguindo as normas/decretos e orientações de cada prefeitura local”, destaca o bispo.
A reportagem solicitou um posicionamento para a Prefeitura sobre as vigências no âmbito municipal, que respondeu através de nota. “Estão suspensas as celebrações religiosas, sendo permitidas apenas atividades internas e administrativas das igrejas. Já existe um decreto suspendendo-as que continua em vigor durante a quarentena. O decreto que permitia as celebrações expirou no último dia 15, portanto, volta a ficar suspenso”.
Avaliação do Copepp
Também em nota, o Copepp (Conselho de Pastores Evangélicos de Presidente Prudente) reforça o conhecimento de que a região de Presidente Prudente foi reclassificada para fase vermelha, conforme parâmetros do Plano São Paulo, instituído em 28 de maio de 2020 (Decreto Estadual de nº 64.994) e, que, recentemente, foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal, o Decreto 30.956/2020, que dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a suspensão das atividades não essenciais, e outras providências.
A nota reforça ainda que em Prudente o “sucinto” Decreto Municipal não toca diretamente nas igrejas evangélicas, mas menciona, em suas linhas introdutórias, bem como no artigo 2º do mesmo, a suspensão de atividades consideradas não essenciais. “Embora as Igrejas tenham sido em algum momento citadas como atividades essenciais, esta classificação não prosperou, o que nos enquadra no quadrante de atividades suspensas. O Plano São Paulo, demonstrado em planilha no site do Governo do Estado, prevê a suspensão de atividades que gerem aglomerações”.
Desta forma, o Copepp, através de sua mesa diretora, orienta aos pastores à observância do que predispõe a lei vigente para o momento, evitando a realização de cultos e reuniões presenciais que pressuponham a aglomeração de pessoas. “No entanto, reconhecemos que esta decisão deve ser tomada em cada igreja local, em virtude do perfil não-deliberativo do Copepp”.
