A experiência profissional já comprovou que é praticamente – senão impossível – ter uma boa gestão empresarial sem que quem a exerce não receber constantemente treinamento para aprimorar as competências e habilidades que já possui, bem como para desenvolver outras.
Um setor-chave para uma adequada gestão empresarial é, sem dúvida alguma, o de Recursos Humanos/ Departamento Pessoal, que é responsável por um dos vários microssistemas da gestão empresarial como um todo, a “gestão de pessoas”, por meio da qual se pensa, se programa, se conduz o trabalho e o meio ambiente de trabalho da equipe de trabalhadores (“colaboradores”).
Aos profissionais que atuam com RH/DP são atribuídas inúmeras funções e tarefas como garantir que a empresa cumpra a legislação (DP), principalmente trabalhista, razão pela qual necessariamente deve conhecer a legislação (não só a CLT) para saber quais são as obrigações da empresa para não deixá-la suscetível a riscos jurídicos, e também possuem a missão de buscar e adotar soluções que permanentemente otimizem a relação interpessoal de todos e a relação destes com o trabalho (RH), o que fazem por meio das chamadas “boas práticas”, “políticas”.
Observando-se o conjunto acima de atribuições percebe-se facilmente a complexidade de atuação daqueles setores e seus profissionais, que só conseguem(irão) bem executar suas funções se ampliarem suas competências e habilidades para além de todo conteúdo que obtém(iveram) na sua tradicional formação em um curso de Administração ou semelhantes, nos quais, com certeza, receberam pouquíssimo conhecimento jurídico, sobretudo trabalhista, o que, destaca-se, é normal, visto que o objetivo dos cursos acima não é mesmo formar profissionais do Direito.
Entretanto, esta natural formação jurídica pode acarretar duas consequências negativas ao se considerar a gestão de pessoas e de empresas, sendo que uma pode levar a outra.
Uma primeira consiste em que os profissionais de gestão de pessoas literalmente desconhecem o Direito do Trabalho como um todo, não conhecendo sua vastíssima legislação em sua integralidade, os princípios que norteiam sua aplicação, e a jurisprudência (decisões dos Tribunais em processos trabalhistas) que demonstram como uma empresa acerta ou erra na condução de suas equipes de colaboradores.
A segunda, em parte derivada da primeira, consiste em que ao não conhecerem o Direito do Trabalho em profundidade, os profissionais ou podem cometer um equívoco ao adotarem alguma “prática” por não conseguirem vislumbrar um possível efeito jurídico negativo, ou podem não conseguir explorar todo o potencial que o Direito do Trabalho possui em favor, em benefício das empresas. Sim!! O Direito do Trabalho possui “ferramentas” de gestão pensadas e previstas em favor das empresas.
Por estas razões é extremamente valioso para as empresas que os profissionais de RH/DP - que trabalhem internamente naquelas ou externamente (escritórios de contabilidade/gestão) – ampliem o conhecimento que possuem, buscando conhecerem o Direito do Trabalho, pois somente desta forma conseguirão atingir os objetivos esperados pelas empresas, dentre os quais se encontram o de não serem processadas e de se utilizarem de todas as possíveis e benéficas ferramentas, jurídicas, de gestão de pessoas.
