Cassações em Indiana aguardam julgamento no TRE

REGIÃO - Mellina Dominato

Data 18/06/2014
Horário 08:56
 

Está nas mãos do juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o processo que trata da cassação do prefeito de Indiana, Antônio Poleto, de seu vice Sérgio Breviato, ambos Democratas (DEM), e de quase a metade dos vereadores do município, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Carlos Adriano Silva Lopes, o Adriano Torrada (PP), por supostos crimes eleitorais cometidos na disputa de outubro de 2012. Segundo Marcelo Manfrin, advogado de Poleto, o feito agora deverá ser incluído na pauta de julgamento para ser analisado pelos desembargadores da casa.

Em fevereiro, como publicado neste diário, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Poleto, Breviato, Adriano Torrada (PP) e também dos legisladores Marcelo Brazero Zaneti (PMDB), Marcos Aurélio Fountolan (DEM) e Paulo de Tarso Stuani (DEM). Em sua sentença, o juízo da 71ª Zona Eleitoral (ZE) de Martinópolis ainda pediu ao TRE-SP a designação de data para a realização de um novo pleito na cidade. No entanto, em março, Poleto conseguiu uma liminar suspendendo a decisão de primeira instância que cassou seu mandato. A mesma medida recaiu sobre o vice. Além deles, os quatro vereadores também conseguiram um efeito suspensivo, publicado minutos antes da sessão extraordinária que anunciaria os suplentes dos parlamentares.

Os crimes denunciados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) em cinco ações de impugnação de mandato eletivo foram os de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e condutas vedadas a agentes públicos.
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