Nesta semana, a temperatura na Câmara contrastou com o frio dos dias atuais; estando diametralmente oposta: quente, do tipo fervendo. O vereador Izaque Silva (PL) manifestou insatisfação sobre morosidade em parecer jurídico de projeto seu.
MAIS FERVURA
Pelo andar da carruagem, o grau de fervura ganhou intensidade. O procurador jurídico da Câmara, Dr. Fernando Monteiro, protocolou pedido de retratação pública por parte do vereador, na primeira sessão ordinária do 2º semestre.
AMPLO ARRAZOADO
O procurador diz no documento, com seis laudas, que sofreu pressão para emitir parecer jurídico ao arrepio da lei, assédio moral e tentativa de agressão física. Cita declarações do vereador em um site e fala que fez na sessão da Câmara.
SAI E ENTRA
Conforme publicações oficiais, esta semana na Câmara ocorreram exonerações de assessores e troca de direção acadêmica na Escola do Legislativo Dona Ana, com a exoneração de Geraldo Douglas Lima Paim e designação de Eloize D´Antonio Teixeira.
PRESIDENTE VALIDA
O presidente William Leite (PP) publica a resolução que valida a fixação de subsídios (salários) dos vereadores para a próxima legislatura, a ser instalada em 1º de janeiro de 2029 e que termina em 31 de dezembro de 2032.
NOMES CITADOS
Os vereadores passarão a receber por mês R$ 13,8 mil ante os R$ 7 mil atuais; e o presidente R$ 17,3 mil ante R$ 10 mil. A publicação da Resolução cita os 10 vereadores que aprovaram a medida, incluindo o presidente.
VOTOS FAVORÁVEIS
Votantes favoráveis, além de William: Aristeu Penalva (MDB); Demerson da Saúde, Guilherme Alencar, do Rep; Edgar Caldeira e Sara Lopes, do União; Edu da Padaria e Babu da Cohab, do PP; e Douglas Kato (PSD).
VOTOS CONTÁRIOS
Os votantes contrários ao descongelamento (desde 2012) dos subsídios são os vereadores Dr. Enio Perrone (PSD), Izaque Silva (PL) e Mauro Neves (Pode). O Dr. Enio e o Izaque já foram presidentes da Câmara.
PARTIDO NOVO
O Partido Novo em Prudente foi notificado a providenciar recolhimento de AIIM (Auto de Infração e Imposição de Multa), conforme a Coordenadoria Fiscal e Tributária, vinculada à Sefin (Secretaria Municipal de Finanças).
JUSTIÇA ELEITORAL
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estica o prazo de atuação de servidores municipais e estaduais requisitados para que estejam à disposição da Justiça Eleitoral até dezembro do ano que vem. São para os que foram requisitados nos últimos 5 anos ou mais.
SERVIÇOS AO ELEITOR
Na questão do prazo de 5 anos ou mais é levada em consideração que tenha sido completado até 30 de junho deste ano de 2025. A justificativa está em assegurar a continuidade da prestação de serviços ao eleitorado.
PELA CASSAÇÃO
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), por infidelidade partidária em relação ao PSDB. O parlamentar de Taubaté tem direito a recurso em instância superior.
