A ASP (Consórcio Aeroportos Paulista), empresa composta pela Socicam e pela Dix Empreendimentos, assumiu, nesta sexta-feira, o Aeroporto de Presidente Prudente. O contrato de concessão entre a Secretaria de Logística e Transportes, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e o consórcio, para a administração e operação da unidade prudentina, contou com investimento total no valor de R$ 56,5 milhões.
Por meio de nota, a Socicam informou que assumiu nesta sexta-feira, por meio das empresas consorciadas, a operação dos aeroportos de Presidente Prudente, Dracena, Presidente Epitácio, São José do Rio Preto, Araçatuba, Assis, Barretos, Votuporanga, Penápolis, Tupã e Andradina. As obras de melhorias terão início após a aprovação, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, dos projetos que serão apresentados em breve.
“De forma imediata, a Socicam informa que já investiu cerca de R$ 2 milhões em tecnologia para os aeroportos, sendo que Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente já contam com instalação de conectividade Wi-Fi 6 de alta velocidade”.
O Consórcio Aeroportos Paulista venceu o certame com ágio de 11,14% sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste, que inclui também os aeroportos comerciais de São José do Rio Preto, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Votuporanga, Penápolis, Tupã e Andradina.
“Se faz concessão pensando na sociedade, para que ela seja mais bem atendida no serviço público. Se faz concessão pensando em otimizar o recurso público, para que ele seja investido em outro lugar. Os aeroportos sintetizam muito bem o que é uma concessão do serviço público. São Paulo gastava, até o ano passado, mais de R$ 80 milhões na manutenção dos aeroportos e, a partir deste ano, vai gastar zero. Esses R$ 80 milhões vão ser investidos naquilo que é importante para as pessoas e é indelegável para o poder público, que é a saúde, a educação e a segurança pública”, afirmou o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), durante evento realizado na cidade de São José do Rio Preto, em fevereiro deste ano.
A partir da assinatura do contrato, os aeroportos foram transferidos para a gestão da iniciativa privada e a Artesp passará a supervisionar a operação dos aeroportos. A concessão foi dividida em dois lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado.
Estão previstos investimentos que, nos dois lotes, somam R$ 447 milhões ao longo dos dois contratos (30 anos). As empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos.
As novas concessionárias assumirão a prestação dos serviços públicos de exploração, manutenção e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, atualmente sob responsabilidade do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes.
Poderão ser exploradas as receitas tarifárias e não-tarifárias, com possibilidade de inclusão neste pacote das receitas acessórias, como aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. Há ainda a possibilidade de ganhos a partir da administração de negócios imobiliários nos arredores dos aeroportos.
De acordo com o Daesp, os aeroportos paulistas que estão sendo concedidos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. Há a expectativa de crescimento de até 230% deste número após a modernização. Além disso, serão executadas obras de modernização da infraestrutura nos aeroportos, como recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, ampliação da área de movimento de aeronaves, estacionamento de veículos e terminal de passageiros, implantação de áreas de segurança nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, sistema de luzes, entre outras melhorias.
“O programa de concessões gerido pela Artesp é um modelo de negócio bem-sucedido que garante vultuosos investimentos rodoviários, e, agora, leva sua expertise para a modernização do sistema aeroportuário estadual, em benefício dos paulistas que se locomovem de todas as formas pelo Estado”, pontuou Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.
“É um momento muito importante para a Socicam e seus parceiros. Completamos 50 anos em 2022 e, com os 11 novos empreendimentos em São Paulo, chegamos a 24 aeroportos gerenciados. É um grande orgulho sermos a concessionária privada com mais aeroportos no Brasil”, pontuo, Marcelo Bisordi, diretor da divisão aeroportos da Socicam, durante assinatura do contrato de concessão.
Com o contrato assinado, a ASP Aeroportos seguirá as obrigações contidas no edital, com as formalidades exigidas pelo poder concedente à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). “Agora, a ASP passa a analisar todos os aeroportos, vendo quais as necessidades de cada um e desenvolvendo projetos únicos para cada um dos empreendimentos, de acordo com as necessidades locais. Os passageiros desses aeroportos vão começar a conhecer o DNA e a qualidade Socicam, já presente em diversos empreendimentos ao redor do país, inclusive grandes e importantes aeroportos”, finaliza Bisordi.
- São José do Rio Preto (receberá investimentos de R$ 42,7 milhões);
- Presidente Prudente (investimentos de R$ 56,5 milhões);
- Araçatuba (investimentos de R$ 24,4 milhões);
- Barretos (investimentos de R$ 13,7 milhões);
- Assis (investimentos de R$ 6,9 milhões);
- Dracena (investimentos de R$ 7,2 milhões);
- Votuporanga (investimentos de R$ 7,1 milhões);
- Penápolis (investimentos de R$ 7 milhões);
- Tupã (investimentos de R$ 5,6 milhões);
- Andradina (investimentos de R$ 5,1 milhões);
- Presidente Epitácio (investimentos de R$ 4,4 milhões)
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