Ao acatar denúncia do vereador Mauro Neves (Pode), a Câmara de Presidente Prudente aprova investigação por não aplicação de verbas impositivas e o prefeito Ed Thomas (MDB) reagiu com a maior tranquilidade do mundo; em paz.
QUAL ENTENDIMENTO
O vereador entende que o prefeito teria cometido infração político-administrativa ao descumprir a aplicação de verba de emenda impositiva de sua autoria, no montante de R$ 90 mil para melhorias na ESF (Estratégia de Saúde da Família) da Vila Marcondes.
CÂMARA ACATA
A Câmara acatou esse entendimento ao aprovar por 9 votos a 3 o recebimento da denúncia e a consequente instalação de CP (Comissão Processante), que tem cinco dias para notificar o prefeito.
CINCO E CINCO
Quando notificado, o prefeito terá cinco dias para responder. Daí, os membros da CP irão elaborar o parecer a ser apreciado em plenário, com a votação dos vereadores para deliberar que a investigação tenha andamento ou que seja arquivada.
TEM UM TEMPO
Caso tenha andamento, só caberá falar em instauração do processo de cassação se o relatório final comprovar a denúncia e, ainda assim, passar pela votação do plenário que decidirá por acatar ou arquivar.
DUAS LICITAÇÕES
O prefeito Ed Thomas afirma que tem agido dentro da lei, que os R$ 90 mil estão destinados às melhorias na ESF, que as obras foram licitadas duas vezes e isso levou um tempo, com a homologação da vencedora da segunda licitação há dois meses.
SOBRE AS OBRAS
As emendas foram destinadas para reforma e compra de material permanente. A resposta do prefeito fala somente das obras. Em sua fala, enfatiza que a Comissão de Licitação é formada por servidores municipais; funcionários de carreira.
SEM OMISSÃO
Entendimento que se extrai na narrativa (que deverá comprovada em documentação a ser enviada à CP) é o de que a lei está sendo cumprida em relação às obras, que não houve omissão e que o poder público atua seguindo os trâmites burocráticos.
CINCO UNIDADES
Com a soma de emendas impositivas, cinco obras devem ser iniciadas me breve, em unidades de saúde da Vila Marcondes, Jardim Guanabara e Jardim Humberto Salvador, na zona urbana; Ameliópolis e Eneida, na zona rural.
ANO ELEITORAL
Em entrevista na TV Fronteira, Ed deu recado com ar de endereços certos, dizendo que o ano é eleitoral, é político; e tem grupo que torce pelo quanto pior, melhor. E admitiu que as pessoas podem não gostar do prefeito, mas sugeriu que gostem da cidade.
A SETE MESES
Há uma questão legal, mas tem também o componente político e neste ano com o viés eleitoral, a sete meses da eleição municipal de 6 de outubro, na qual os eleitores votarão para prefeito (vice junto) e vereador.
MEMBROS DA CP
Por sorteio, a CP tem como presidente a vereadora Miriam Brandão (PSD), relator Dr. Enio Perrone (PSD) e membro Nathália Gonzaga (PSDB). Em 10 dias deverá ter o parecer e, se houver prosseguimento, o prazo global é de 90 dias para o relatório final.
