Gastos com pessoal detêm 46,68% da verba da saúde

Número mais atual do Ministério da Saúde é referente ao último bimestre de 2014; prefeitos falam sobre dificuldades enfrentadas

REGIÃO - THIAGO MORELLO

Data 03/01/2019
Horário 04:02

Dentro de um orçamento municipal, o valor aplicado às diversas áreas é resultado de uma cifra composta por recurso próprio e repasses da União e do Estado. Certo é que diretamente no setor da saúde, do montante investido nesse departamento, 46,68% em média é utilizado para o pagamento de gastos com pessoal, isto é, recursos humanos. Os dados são do Ministério da Saúde, e levam em conta os 53 municípios que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, cuja sede é Presidente Prudente (veja tabela). Na ocasião, os números são referentes ao último bimestre de 2014, conforme a atualização mais recente do órgão federal.

De forma separada, o número para cada município oscila entre 25,05% e 69,64%. Próximo do teto, com 60,38%, o município de Pirapozinho detém uma das maiores porcentagens. E naquela época, em 2014, o atual prefeito da cidade, Orlando Padovan (DEM), já estava à frente do Executivo. À reportagem, ele explica que o gasto com pessoal “sempre será o vilão das histórias”, não só pela área da saúde. “Isso acaba tendo sim um peso muito grande para o município, principalmente na área da saúde, que mesmo a lei impondo a aplicação de 15% do orçamento anual, a gente acaba investindo mais, quase 25%”, completa. Na transição das gestões, ele lembra que a situação não mudou muito.

Padovan, assim como o administrador municipal de Santo Expedito, Ivandeci José Cabral (PMDB), sinalizam que tal cenário é influenciado pelos altos salários dentro do setor, como de médicos. “É um valor pesado, mas que ao mesmo tempo é necessário. Tem custado bastante e isso onera muito a folha de pagamento”, completa. De 2014 para agora, o prefeito cita ainda que “só tem piorado”, e não só na saúde, mas também na educação e assistência social.

A alternativa, nesse caso, é enxugar gastos que podem ser cortados, sem prejudicar a administração, conforme Ivandeci. “Enxugar tudo o que pode e cortar a gordura extra. A gente tem trabalhado em cima da receita fixa. E a meu ver, todo município tem enfrentado dificuldades. Por aqui, nós ainda estamos conseguindo viver, mesmo que no limite. Mas se der uma vacilada, perde o rumo”, analisa. No município administrado por ele, o índice de gasto com pessoal na saúde - no período analisado - chegou a 58,22% do total.

Num valor abaixo da média, a administração municipal de Osvaldo Cruz deteve um percentual de 29,49%. Na transição de governos, a cidade também permaneceu com o mesmo chefe do Executivo, assim como os exemplos citados, possibilitando a análise na mudança. Com o número considerado baixo pelo prefeito Edmar Carlos Mazucato (PSDB), ele garante que o gasto com pessoal segue à risca os limites imposto pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Contudo, não é uma tarefa fácil, mas que para ele transcende aos demais setores e não se resume à área da saúde. “É um empenho operacional, com estratégias que visam garantir o funcionamento da máquina sem exceder valores. Para isso, a gente tentar cortar gastos, como, por exemplo, demi

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