Como anunciado pela Amoesp (Associação dos Motoristas de Aplicativo do Oeste Paulista), na manhã de hoje centenas de motoristas de aplicativo paralisaram as atividades em Presidente Prudente. Os principais motivos que levaram à suspensão temporária, segundo a classe, é que as empresas que oferecem o serviço estão incluindo novas categorias que reduzem os preços das corridas, prejudicando o faturamento dos trabalhadores, e que os profissionais carecem da adoção de políticas públicas municipais voltadas para o segmento. Segundo a organização, 417 motoristas aderiram ao protesto desligando os aplicativos.
À reportagem, o presidente da Amoesp, Wesley Aparecido de Jesus, já havia relatado que alguns motoristas não têm conhecimento das taxas adicionadas pelas empresas. Atualmente, a taxa de quilometragem cobrada por uma delas é de R$ 0,93, mais R$ 0,13 por minuto de corrida. “Agora, com as novas categorias, a 99 Poupa [empresa 99] cobra R$ 0,48 no quilômetro rodado e R$ 0,02 o minuto de corrida. Já a Uber Promo [empresa Uber] cobra R$ 0,42 no quilômetro rodado e R$ 0,02 o minuto de corrida. Tudo isso faz com que o motorista tenha um grande prejuízo no seu faturamento”, pontua.
Wesley acrescenta que esta primeira paralisação, que iniciou no estacionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Cohab, foi de conscientização, pois a categoria conta com mais de 6 mil motoristas cadastrados nas plataformas. “Muitos destes motoristas trabalham para um complemento na renda após as 18h e aos finais semanas. Já os que vivem dessa renda, mais de 1,6 mil motoristas, trabalham todos os dias entre 10h e 18h”, afirma. Após o encontro, os motoristas seguiram em carreata pelas ruas da cidade.
No local, os motoristas promoveram um abaixo-assinado que, dentre melhorias para o setor, inclui a “extinção ou reformulação” do Decreto Municipal 29.115/2018. Eles alegam no documento que a medida está “há mais de dois anos prejudicando a categoria” e impossibilitando os motoristas de prestarem um serviço sério e de qualidade por excessos burocráticos – “com o intuito de forçar os motoristas a trabalhar de forma irregular”. A categoria também pontua que diversos requerimentos foram enviados ao Executivo e ao Legislativo da cidade, mas que “nunca foram atendidos”, sendo todos arquivados “por falta de compromisso do poder público de resolver este problema grave”.
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), informou que o Decreto 29.115/2018, que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo, foi elaborado depois de seguidas reuniões com os representantes do segmento, levando em consideração o que vem sendo praticado em todo o país e com foco em preservar a segurança de passageiros e motoristas. “Apesar disso, o município permanece à disposição dos motoristas para dialogar e encontrar alternativas que contribuam com a categoria. Inclusive, no mês passado, o referido decreto foi alterado, ampliando para 10 anos a idade máxima dos veículos de transporte por aplicativo, atendendo a uma reivindicação dos próprios profissionais”.
Em nota, a Câmara Municipal de Presidente Prudente reconhece a reivindicação da categoria. Contudo, ressalta que a edição de decretos são atos discricionários do Poder Executivo. Desta forma, sua criação, modificação e extinção, são exclusivas do prefeito. “Além disso, os vereadores prudentinos sempre receberam todos os motoristas por aplicativos e seus representantes durante as sessões da Câmara. Realizaram reuniões com o Executivo, fizeram ofícios e requerimentos com suas reivindicações. Inclusive, formaram comissões para acompanhar as reuniões, à época”, pontuou. Entretanto, novamente, ressalta que os decretos são atos discricionários do Executivo.
As empresas de aplicativo já haviam declarado um posicionamento quanto à paralisação. Em nota, a 99 informou que está sempre aberta ao diálogo com os motoristas parceiros e acompanha a mobilização em Presidente Prudente. A empresa esclarece que a remuneração na plataforma leva em conta a distância percorrida e tempo de deslocamento, além de uma tarifa base mínima. “A plataforma pratica as menores taxas do setor”, ponderou. À reportagem, a empresa pontuou que desde o início da pandemia foram direcionados esforços e recursos para promover ações de prevenção aos motoristas parceiros e passageiros, e na geração de demanda para ampliar os ganhos como a doação de R$ 4 milhões em corridas aos governos de dezenas de cidades do Brasil.
A Uber, por sua vez, esclarece que opera um sistema dinâmico e flexível, que busca equilibrar as necessidades de motoristas parceiros à realidade dos usuários que utilizam a plataforma todos os dias.
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