O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou mais uma ação de protesto, ontem, em frente ao escritório regional do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em Presidente Prudente. Cerca de 80 integrantes do movimento estiveram no local durante o dia para reclamar sobre "perdas das políticas públicas no campo, habitação rural, assistência técnica, morosidade na arrecadação de terras para a reforma agrária e insatisfação com a posse do novo presidente Michel Temer (PMDB)".
A ação faz parte de um movimento nacional, e, além de Prudente, também ocorreu na região, com bloqueio da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), em Euclides da Cunha Paulista e Mirante do Paranapanema. De acordo com Renato (ele não quis informar o sobrenome, alegando ser uma questão de segurança), coordenador do MST na região, os manifestantes entregaram uma pauta de reivindicações da Jornada Nacional e Regional do MST à direção e aguardava uma posição do Estado. "Repudiamos a retirada de direitos por meio do governo golpista. Não o reconhecemos como tal e somos contra as medidas tomadas por ele, que só destrói os direitos dos trabalhadores", considera.
Militantes reclamam da "morosidade" na arrecadação de terras para a reforma agrária
Os integrantes do grupo pedem ainda agilidade na arrecadação das terras públicas, na implementação de mais políticas que beneficiam os assentamentos e acampamentos na região e revogação da lista que selecionou os candidatos a lote da Fazenda Floresta, em Marabá Paulista.
"Solicitamos informações sobre as fazendas Nazaré, Santa Cruz, São Domingos e da Floresta, e queremos saber como estão as outras áreas da região para arrecadação. Apoiamos melhorias para os funcionários do Itesp referentes à reposição salarial, mais veículos para atender as famílias, e um plano de carreira", expressa a pauta de reivindicações.
Itesp
A reportagem entrou em contato com o Itesp, e, por meio de sua Assessoria de Imprensa, o órgão informa que as famílias que vivem nos assentamentos estaduais são beneficiadas com os serviços de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), que contemplam a assistência técnica direta para a produção, a comercialização e a recuperação e a educação ambiental. "As atividades são desenvolvidas por agrônomos, veterinários, biólogos, assistentes sociais, técnicos agrícolas, entre outros profissionais da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania", esclarece.
Os assentados também são beneficiados com a entrega de insumos e materiais voltados para a produção, como calcário, adubo, mudas frutíferas, kits-irrigação, kits-cerca elétrica, além de poços artesianos, recuperação de estradas, entre outras obras de melhorias. Desde 2011, o governo do Estado investiu cerca de R$ 16 milhões nos 95 assentamentos do Pontal do Paranapanema. "A infraestrutura do Itesp, aliada ao trabalho das equipes multidisciplinares, tem colaborado com o desenvolvimento da agricultura familiar paulista. A Ater do Itesp é reconhecida pela qualidade, tanto pelos assentados, como pelos órgãos de terra de outros Estados do Brasil", avalia o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla.
Em 2014, o Itesp e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) firmaram um convênio para arrecadar áreas em processo discriminatório ou reivindicatório para implantar assentamentos no Pontal do Paranapanema. Os imóveis só serão arrecadados caso os ocupantes manifestem interesse na realização dos acordos; caso rejeitem, os processos seguem na Justiça, no curso normal das ações discriminatórias. Pelo convênio, o governo do Estado disponibilizará as terras julgadas devolutas, e o governo federal, por meio do Incra, pagará as benfeitorias. "O convênio é mais um instrumento para dar agilidade à arrecadação das áreas em processo discriminatório, mas a competência constitucional da reforma agrária é federal, via Incra", destaca o Itesp.
Em 9 de agosto, foi assinada a portaria que criou o Assentamento Estadual Dorothy Stang, em Mirante do Paranapanema, arrecadado com os recursos deste convênio. Mais de 30 famílias serão contempladas. A expectativa é que outras áreas sejam arrecadadas para implantação de assentamentos na região.
Incra
A reportagem também recorreu ao Incra para se inteirar dos detalhes, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.
