Enquanto os eleitores das cidades da região estiverem exercendo o direito ao voto, amanhã, das 8h à 17h, o efetivo das polícias Militar, Civil e Federal estará de prontidão para conter qualquer tentativa de propaganda irregular ou crime eleitoral. De acordo com o promotor eleitoral da 402ª ZE (Zona Eleitoral), Jurandir José dos Santos, as corporações atuarão em uma espécie de força-tarefa, a fim de evitar a chamada boca de urna, bem como qualquer tentativa de influência sobre a vontade do eleitor no dia da eleição.
Polícia Militar atuará nos locais com maior aglomeração de pessoas
Entre a noite de hoje e todo o dia de amanhã, o policiamento funcionará em três frentes. Conforme o Setor de Comunicação Social, a Polícia Militar atuará nas ruas, mais especificamente nas adjacências dos locais de votação, e também nos pontos de maior aglomeração de pessoas, como em terminais rodoviários e urbanos, e as vias de acesso aos municípios. Além disso, a corporação será responsável pela escolta das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o pleito.
Para isso, a corporação suspendeu férias e licença prêmio dos policiais militares, medida que resultou num aumento de 20% no efetivo disponível a ser empregado. Outra providência foi convocar os policiais que trabalham na administração das unidades da PM, que também serão empregados no policiamento. A corporação terá o apoio dos policiais das equipes da Força Tática, Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), canil, cavalaria e policiamento aéreo com o helicóptero Águia.
Polícia Civil
A Polícia Militar será responsável pelo policiamento preventivo e, nos casos de crimes eleitorais, a Civil designou um delegado para atuar em matéria eleitoral, com o objetivo de auxiliar os trabalhos da Justiça Eleitoral, conforme o Setor de Comunicação Social da corporação. Neste sentido, os policiais civis poderão, inclusive, agir dentro das seções ou zonas eleitorais, a critério da autoridade local, para garantir a ordem pública ou até mesmo conduzir autores de crimes eleitorais eventualmente praticados, para providências de Polícia Judiciária.
Em Presidente Prudente, além do efetivo do plantão policial, estão nomeados dois delegados para cada uma das ZEs (Zonas Eleitorais), que auxiliarão nos trabalhos da Justiça Eleitoral. De acordo com o órgão, todas as unidades policiais da sub-região estarão abertas, com equipes completas de delegados, das 8h às 18h, para atendimento das eventuais ocorrências.
Polícia Federal
Por sua vez, conforme resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o "Departamento de Polícia Federal ficará à disposição da Justiça Eleitoral". Com prioridade sobre suas atribuições regulares, bem como a função de polícia judiciária, "limitada às instruções e requisições dos tribunais e juízes eleitorais", como citam os artigos 1 e 2 da Resolução nº 23.396.
SAIBA MAIS
No Estado de São Paulo, conforme a Polícia Civil, desde 2008 não há mais restrição ao consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição. Entretanto, a fiscalização da Lei Seca no trânsito será realizada normalmente, inclusive no período eleitoral, com as penas previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
