O prazo para a desapropriação dos quiosques do Parque do Povo, em Presidente Prudente, foi prorrogado. A data limite seria hoje, mas a Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente) acatou o pedido dos locatários que solicitaram mais 30 dias para se manterem em seus postos. "A notificação foi feita em maio e demos um mês para eles se organizarem. No decorrer deste tempo, todos recorreram à decisão e procuraram a prefeitura para pedir mais tempo, até mesmo para venderem o estoque de seus produtos", informa o titular da Sedepp, Aristeu Santos Penalva de Oliveira.

Segundo Oliveira, a prefeitura está em fase de elaboração de um edital para a licitação de ocupação dos pontos comerciais. São 11, ao todo. "Os comerciantes que estão nos quiosques, também podem concorrer, sem restrições. Quem apresentar a melhor proposta, poderá assumir o ponto", relata. O secretário diz que, após a  desocupação, os espaços ficarão fechados por cerca de um mês para reparos antes de receber os novos comerciantes.

Comerciantes têm mais 30 dias para desocupar os quiosques

Como já noticiado por O Imparcial, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informa que a medida se dá em razão do vencimento dos contratos dos quiosques alugados pela administração municipal, que estabeleciam o prazo de cinco anos para a ocupação. Mas os comerciantes relatam que já estão lá há mais de uma década, desde a construção dos espaços, e que mesmo após o vencimento, a municipalidade não os havia procurado para a desocupação, que ocorreu somente no mês passado. A pasta de Comunicação informa que o vencimento dos contratos foi notado com as obras de reforma do Parque do Povo, e "alguns dos locatários dos quiosques estão inadimplentes quanto ao aluguel".

Deise Sobral, funcionária do Dog Mania, diz que o proprietário recorreu e que o prazo havia sido estendido. "Teremos mais tempo, agora, mas não sei como as coisas devem proceder a partir de agora", comenta. Já Meire Lúcia Lopes Silva, locatária de uma banca de revistas, enviou requerimento à prefeitura na semana passada. Os demais comerciantes também foram questionados sobre o assunto pela reportagem, mas não quiseram se pronunciar. Alguns deles se limitaram em dizer que "estão agilizando um meio para regularizar a situação e não precisar sair".

 

Praça Monsenhor Sarrion

Os ambulantes da Praça Monsenhor Sarrion também estão com dias contados. A Justiça homologou o TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado entre o MPE (Ministério Público Estadual) e a Diocese de Presidente Prudente, que regulamenta o estacionamento e a permissão de comércios ambulantes. O primeiro prazo já venceu, e os comerciantes não cadastrados foram notificados novamente ontem. "Segunda-feira não poderei ficar mais aqui", lamenta Sinval Lucas, proprietário de uma barraca de churros da esquina das ruas Ribeiro de Barros com Tenente Nicolau Maffei. Ele diz que sua mulher foi até a promotoria ainda na tarde de ontem para rever a questão.