Presos de SP deixam o regime semiaberto em saída temporária

Esta é a primeira vez no ano em que recebem o benefício previsto na Lei de Execução Penal; retorno está programado para segunda-feira

REGIÃO - ROBERTO KAWASAKI

Data 20/05/2021
Horário 14:55
Foto: Arquivo
Última saída ocorreu em dezembro do ano passado, logo depois que as visitas nas penitenciárias foram retomadas
Última saída ocorreu em dezembro do ano passado, logo depois que as visitas nas penitenciárias foram retomadas

Sentenciados do regime semiaberto do Estado de São Paulo já deixaram as unidades prisionais na última terça-feira, conforme prevê o benefício da saída temporária. É a primeira vez neste ano em que os reeducandos são contemplados. O retorno está previsto para segunda-feira, conforme publicado pela portaria conjunta nº 1/2021, do Deecrim (Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo).

De acordo com a Lei de Execução Penal (7.210/84, a saída temporária é destinada ao detento que cumpre pena em estabelecimento de regime semiaberto e com o cumprimento rigoroso ao artigo 123: a) comportamento adequado; b) cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se primário, e 1/4, se reincidente e c) compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. 

Como de praxe, o benefício concedido nesta semana é o da "Páscoa" e deveria ocorrer no começo de mês. No entanto, no começo do ano, teve a data adiada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Estado de São Paulo naquela época.

Anteriormente a esta saída, a última ocorreu em dezembro do ano passado, logo depois que as visitas nas penitenciárias foram retomadas após suspensas entre os meses de março e novembro. Já em março deste ano, devido à determinação da Justiça, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) suspendeu novamente as visitas.

A reportagem solicitou à pasta estadual um levantamento sobre a quantidade de reeducandos que deixaram o semiaberto na região de Presidente Prudente. A reportagem será atualizada assim que receber os números. 

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