Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude no Estado seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento, crianças e adolescentes que já estavam em processo avançado de adoção puderam passar a quarentena na casa de seus possíveis pais, mediante autorização do juiz.
Em meados de março, quando a pandemia ganhou força no país, magistrados intensificaram o andamento dos processos de adoção, sempre com o acompanhamento de profissionais especializados.
"O abrigo, além de ser um lugar de moradia coletiva de crianças e adolescentes, também é um lugar em que há rotatividade de profissionais. Isso, neste momento de quarentena, eleva os riscos de contágio. Dessa forma, o ideal é tentar reduzir a quantidade de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento”, afirmou o juiz assessor da presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Iberê de Castro Dias.
Outro passo foi o Comunicado CG nº 443/20, da Corregedoria Geral da Justiça do TJ-SP, que trata da habilitação de pretendentes a adoção.
Entre as diretrizes, o comunicado estabelece que, durante o período de isolamento social, os interessados podem enviar os documentos por e-mail. Os pedidos de habilitação estão sendo recebidos por mensagem eletrônica no correio eletrônico do Ofício da Infância e da Juventude competente, que pode ser obtido aqui.
O programa Adote um Boa-Noite tem por objetivo estimular a adoção de crianças e jovens com mais de oito anos e/ou que possuam algum tipo de deficiência – cerca de 90% daqueles que se candidatam a adotar pretendem crianças pequenas.
Desde outubro de 2017, o site www.tjsp.jus.br/adoteumboanoite divulga fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário. A ideia é dar visibilidade a esses jovens, mostrando-os como sujeitos de direitos, parte integrante da sociedade, além de tentar contribuir com a evolução da concepção social de adoção, ampliando a baixíssima quantidade de adoções com esse perfil.
O programa já concretizou 25 adoções. Outros seis adolescentes que não participavam do Adote um Boa-Noite foram adotados por pessoas atraídas pelo projeto. Atualmente há 30 processos de adoção estão em andamento pelo programa.
Mais informações sobre adoção no site www.adotar.tjsp.jus.br
