Professores retornam às salas de aula em Prudente

Sintrapp destaca que “luta não está finalizada” e que promoverá ações alternativas, a fim de conquistar a adequação dos profissionais ao piso nacional do magistério

PRUDENTE - DA REDAÇÃO

Data 15/03/2022
Horário 18:49
Foto: Arquivo/Marcos Sanches/Secom 
Greve dos professores foi suspensa na segunda-feira e aulas retomadas hoje
Greve dos professores foi suspensa na segunda-feira e aulas retomadas hoje

Na tarde desta segunda-feira, considerando a judicialização da greve dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Presidente Prudente, os servidores deliberaram em assembleia a suspensão das manifestações. Contudo, o Sintrapp (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região), entidade que representa a categoria, destaca que “a luta não está finalizada” e que promoverá ações alternativas, a fim de conquistar a adequação dos profissionais ao piso nacional do magistério. Hoje, os professores retornaram às salas de aula após uma semana do início da paralisação. 
A presidente do Sintrapp, Luciana Telles, explica que a categoria encerrou a greve em razão da decisão judicial e não porque conquistaram a reinvindicação solicitada ao Executivo, que é o cumprimento da Lei do Piso Nacional, que prevê a correção para R$ 3.845,63, em 2022. 
A sindicalista destaca que o objetivo da greve foi reivindicar e cobrar para que a lei fosse cumprida para todos, sem desrespeitar o Estatuto do Magistério e a carreira municipal. “Retornamos às salas de aula por conta da judicialização do nosso movimento, mas vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, pontua Telles. 

Complemento de referência

A presidente do Sintrapp também explica que, nesta segunda-feira, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente, o projeto de lei complementar enviado pela administração, que dispõe sobre a instituição do complemento de referência de vencimento do magistério público municipal para cumprimento do piso salarial profissional nacional, determinado pelo artigo 212-A, inciso XII, da Constituição Federal (Projeto de Lei Complementar 02/2022), foi apenas lido e retirado o pedido de urgência.    
“O nosso objetivo e que esse projeto seja reprovado, porque é uma medida danosa e prejudicial ao magistério de Presidente Prudente. Na próxima segunda-feira, estaremos na Câmara novamente para impedir que esse projeto passe”, adianta a presidente do Sintrapp.   
Luciana Telles acrescenta que, no decorrer dos próximos meses, se assim necessário, a categoria promoverã ações alternativas, que ainda serão definidas, a fim de conquistar o direito da categoria, que é a adequação ao piso nacional do magistério. 

Recorde o caso

Conforme noticiou este diário, a deliberação da greve ocorreu após o Executivo informar que, neste momento, não vê segurança jurídica em conceder o reajuste pleiteado pelos profissionais. A categoria já havia interrompido uma greve anunciada para o dia 7 de fevereiro, quando o prefeito Ed Thomas (PSB) “se comprometeu a apresentar uma nova proposta aos professores”.
No dia 8 de março, portanto, os profissionais do magistério iniciaram a greve prometida após a Prefeitura não apresentar uma proposta em relação ao reajuste do piso nacional da categoria. À época, o Sintrapp apontou que os profissionais pretendiam se manter mobilizados e em greve até que o “prefeito apresentasse uma proposta digna e que valorizasse a carreira”. 
Em resposta às reivindicações dos servidores do magistério, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que concederia, já no próximo pagamento, uma complementação ao salário dos professores que recebem abaixo do piso do magistério, para que estes profissionais alcancem o novo piso nacional anunciado. A concessão do referido abono representa um investimento de R$ 5,7 milhões a mais por ano na valorização da categoria, beneficiando cerca de 500 servidores. Esta complementação foi definida com a anuência e concordância do MPE (Ministério Público Estadual), o “que tornaria a greve do magistério sem fundamento”, considerou o Executivo à época. 
O Sintrapp, por sua vez, emitiu uma nota a qual repudiou a proposta de complementação. A ação, segundo o texto, demonstra que a administração “busca confundir a opinião pública”, alinhando os salários inferiores ao piso. “Na prática, o objetivo é acabar com a carreira do magistério, estabelecida pela LC 79/1999. Com a proposta, haveria um achatamento de várias das referências salariais, que passariam a receber a mesma remuneração-base apesar das diferenças de tempo de serviço e de progressões funcionais conquistadas”. 

Judicialização da greve

No dia 10 deste mês, o promotor da Infância e Juventude, Marcos Akira Mizusaki, protocolou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada em desfavor do Sintrapp, após a greve dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Presidente Prudente chegar ao terceiro dia. 
Na sequência, a juíza da Vara do Júri e da Infância e da Juventude, Flávia Alves Medeiros, concedeu medida liminar a qual determinava que o Sintrapp e, por consequência, os professores, mantivessem o atendimento ao menos parcial nas escolas de Presidente Prudente, a fim de assegurar a frequência dos alunos.
Com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, Flávia exigiu o retorno de 80% dos professores que lecionem nos 1º, 2º e 3º anos, devendo a ré providenciar um rodízio entre os professores grevistas, com o fim de assegurar a frequência de 100% dos alunos ao menos quatro vezes por semana, bem como o retorno de 60% dos professores que lecionem nas demais séries, também de forma intercalada entre os grevistas, com o fim de assegurar a frequência de 100% dos alunos ao menos três vezes por semana, no prazo de 24 horas. 
Neste mesmo período, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou que todos os educadores retornassem ao trabalho e permanecessem em atividade. 

SAIBA MAIS

Greve dos professores é suspensa em Prudente

Greve do magistério de Prudente chega ao terceiro dia

MPE protocola ação civil pública em desfavor da greve do magistério de Prudente

Prefeitura de PP ingressará com ação judicial para imediata suspensão da greve dos professores

Professores da rede municipal iniciam greve em Prudente

MPE vai judicializar greve dos professores da rede municipal

Greve do magistério é suspensa e profissionais retomam negociações a partir do dia 21

Sindicato anuncia greve dos servidores do magistério para segunda em Prudente

Publicidade

Veja também