Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), divulga o convite para artistas e produtores culturais da cidade, exceto desenvolvedores de projetos audiovisuais, para uma reunião presencial para tratar sobre a destinação do recurso da Lei Paulo Gustavo.
Vale lembrar que a reunião será realizada no Teatro Municipal Paulo Roberto Lisbôa, no Centro Cultural Matarazzo, às 19h30.
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Na segunda-feira, para tratar sobre e Lei Paulo Gustavo, o prefeito Ed Thomas recebeu o secretário municipal de Cultura, Yuri Reis, o assessor de secretaria, Geraldo Gomes, e o produtor cultural, Denilson Biguete.
A reunião contou ainda com a presença dos secretários municipais de Assuntos Jurídicos (Seajur), Pedro Anderson, e de Finanças (Sefin), Célia Molinari, da assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Andréa Esper, da controladora orçamentária, Luana Coev, do assessor da Controladoria Geral Municipal, Michael Hellison Jantorpe Gomes, do gerente executivo do Atende Prudente, Jonas Martins, e do coordenador cultural da Secult, Alysson Vinícius.
“POR SE TRATAR DE UMA LEI EMERGENCIAL, COMO APORTE ÀS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA, O PROCESSO E AS ETAPAS ACONTECERÃO RAPIDAMENTE”
Denilson Biguete
No município, a Lei Paulo Gustavo contemplou Presidente Prudente com R$ 1.853.904,15 em recursos, maior quantia para o fomento da cultura local já recebida pela cidade.
De acordo com Denílson Biguete, que coordena o projeto da Lei Paulo Gustavo no município, do valor total do recurso, R$ 1.319.423,58 será destinado à cadeia produtiva do audiovisual, com pagamentos de R$ 20 a R$ 100 mil. “A prioridade do recurso para o setor do audiovisual é uma prerrogativa da lei”, explicou Biguete.
Já os outros R$ 534.480,57 serão destinados a projetos culturais das demais áreas, como música, dança, teatro e literatura e artesanato, por exemplo, com recursos de R$ 7 a 21 mil para os projetos aprovados.
Conforme o secretário da pasta, Yuri Reis, a estimativa é de que sejam recebidos 400 projetos após o chamamento público, para a aprovação final de 107. “O recurso poderá ser acessado por agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, produtores culturais, artistas, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, dentre outras áreas, desde que comprovem a atuação no setor artístico e cultural”, esclareceu o secretário.
Biguete explica que, no momento, estão sendo realizadas as oitivas necessárias para implantar o plano de ação, juntamente com membros da sociedade que atuam no setor cultural. A primeira aconteceu dia 20 de maio. A segunda reunião foi na noite de segunda-feira e a terceira será amanhã.
Conforme o cronograma, o plano de ação deve ser cadastrado até 7 de junho. A expectativa é de que o recurso em conta seja aberto pelo governo federal até 4 de agosto. Já os chamamentos e seleções dos projetos devem acontecer até 30 de setembro e os pagamentos dos recursos até 31 de dezembro, com possiblidade de serem executados no segundo semestre de 2023 e durante o ano de 2024. “Por se tratar de uma lei emergencial, como aporte às consequências da pandemia, o processo e as etapas acontecerão rapidamente”, ressaltou Biguete.
De acordo com Yuri Reis, o recurso da Lei Paulo Gustavo vai garantir a promoção de diversas ações para a difusão da cultura e de fácil acesso à população, além do benefício aos profissionais que vivem da arte.
O prefeito Ed Thomas enfatizou sobre a importância de apoiar os artistas locais, que vivem da arte, área tão afetada durante a pandemia. E também comentou sobre o projeto de revitalização no entorno do Shopping Popular, da ligação entre o centro e a Vila Marcondes, que deve se tornar um local não só de comércio, mas também um corredor de cultura, para a promoção e difusão da arte.
