Após meses operando na fase laranja do Plano São Paulo, a região do DRS (Departamento Regional da Saúde) 11 avançou para a fase amarela, conforme a última atualização do governo do Estado. Diante do novo cenário, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou o Decreto 31.190/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena e a evolução do município no referido plano. Ontem, no primeiro dia da fase que permite que o setor comercial opere com 40% da capacidade durante um período de oito horas/dia, o presidente do Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente e Região), Vitalino Crellis, relata que o “movimento foi razoável” no calçadão prudentino.
“As pessoas estavam ansiosas para que o comércio voltasse a operar. No entanto, não são apenas pessoas de Prudente, mas de toda região que vêm até o calçadão fazer compras”, algo que deve ser levado em conta, segundo Vitalino. “Agora, com mais tempo de operação [8 horas], a tendência é que volte ao normal, ou seja, sem um grande fluxo de pessoas”, completa o presidente do Sincomércio.
Na tarde de ontem, a reportagem seguiu até o calçadão prudentino e observou que havia concentração de pessoas, principalmente, famílias (pais e crianças), em alguns pontos da Tenente Nicolau Maffei. Tudo foi constatado às 14h47, quando a equipe deste diário desembarcou no local a fim de acompanhar o desenvolvimento das atividades econômicas. Os estabelecimentos, por sua vez, seguiram à risca as medidas impostas pelo Plano São Paulo e o decreto municipal, ao limitarem a capacidade dentro da unidade comercial. No entanto, foi possível observar uma concentração de pessoas em filas, algo bem comum em grandes redes de varejo. No calçadão também foi possível encontrar profissionais da Sedepp (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) em fiscalização.
Nessa etapa, podem funcionar as atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping centers, que já operavam, mas agora com 40% da capacidade, durante um período de oito horas e possibilitando abertura de praças de alimentação (nos shoppings), desde que sejam ao ar livre ou em áreas arejadas. Adiciona-se à lista abertura de bares, restaurantes e similares, somente ao ar livre ou em áreas arejadas; salões de beleza e barbearias, também com 40% da capacidade e oito horas de expediente; academias e centros de ginásticas com 30% da capacidade, oito horas de expediente e agendamento prévio com hora marcada (somente práticas individuais). O horário de atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 15h.
Em anexo único do Decreto 31.190/2020, o município publicou também o “Desenvolve Prudente”, um plano para retomada das atividades econômicas. Segundo o documento, a medida trata-se da ampliação do funcionamento das atividades não essenciais e está estruturado em setores e fases. Os estabelecimentos comerciais e de serviços, para atingir a finalidade de precauções/segurança, deverão manter a adoção das seguintes medidas para obterem sua permissão de funcionamento. – disponibilizar na entrada dos estabelecimentos e em outros lugares estratégicos de fácil acesso, álcool em gel 70% para utilização de funcionários e clientes; higienizar as superfícies de toque; higienizar com máximo de três horas pisos e banheiros preferencialmente com água sanitária; manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura contribuindo para a renovação do ar; garantir aos funcionários o uso de máscaras, sob pena de multa e/ou outras medidas legais cabíveis que podem culminar com a suspensão da atividade; assegurar que os clientes somente adentrem ao estabelecimento com o uso de máscara, entre outras medias de segurança.
O não cumprimento das normas sujeitará o infrator às penalidades legais, inclusive, com a interdição das atividades, sem prejuízo da responsabilidade civil/criminal que possa advir de tal conduta, além da aplicação de multas administrativas.
SAIBA MAIS
A região é composta por 53 municípios, contudo, 43 deles pertencem ao DRS-11(Departamento Regional de Saúde-11), de Prudente, e os outros 10, localizados na Nova Alta Paulista, ao DRS-9, de Marília. Na última atualização do Plano São Paulo, todos os municípios da região avançaram para a fase amarela, conforme atualização do governo do Estado.
Foto: Weverson Nascimento
Profissionais da Sedepp atuaram na fiscalização dos estabelecimentos na área central
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