O governo federal, em conjunto com a ANA (Agência Nacional de Águas), aprovou o repasse de R$ 1.000.337,55 para a Prefeitura de Presidente Prudente, que será destinado à revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio, responsável pelo abastecimento de água para aproximadamente 30% da população do município.
O contrato de repasse prevê contrapartida do município no valor de R$ 15 mil, totalizando o investimento de R$ 1.015.337,55, que será utilizado em ações de revitalização de estradas rurais, terraceamento, recuperação de mata ciliar e proteção de APPs (áreas de preservação permanente), sob a coordenação da Semea (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
De acordo com informações do engenheiro agrônomo da pasta, Igor Cabreira da Silva, o trabalho de terraceamento será aplicado em propriedades rurais. “Essa técnica é utilizada para conservação do solo, permitindo o controle da erosão hídrica, e é um dos principais focos do projeto”.
O engenheiro explica que a próxima etapa do contrato consiste na elaboração de um projeto executivo com o detalhamento das ações prioritárias, que será analisado pelo financiador e, posteriormente, liberado. “Com a liberação, será iniciada a etapa de licitação das empresas que serão responsáveis pelo cumprimento dos serviços”.
O projeto executivo será desenvolvido pela Semea em parceria com a equipe gestora que integra o conselho, composta pela FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Sindicato Rural de Presidente Prudente, Comitê de Bacias Hidrográficas do Pontal do Paranapanema, DAE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), além da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), por meio de seu departamento de Coordenadoria de Agricultura.
“No futuro, com o projeto já estruturado, nosso objetivo é que outras instituições possam integrá-lo, tanto públicas quanto privadas, por meio de apoio técnico e recursos, para que possamos expandi-lo com a implantação de pagamentos pelos serviços ambientais prestados pelos produtores. Seria uma maneira de valorizar o pequeno produtor que promove a preservação do solo em sua propriedade, por meio de práticas agrícolas mais sustentáveis e da conservação das áreas de APP, que praticam o desenvolvimento de maneira sustentável”, concluiu Igor.
Uma reunião com os técnicos da Caixa, instituição financiadora, deve acontecer nas próximas semanas para tratar das questões burocráticas do contrato.
