VACÂNCIA DO CARGO

PRUDENTE - Homéro Ferreira

Data 25/04/2020
Horário 03:09

Com a morte do vereador Natanael Gonzaga dos Santos, em nota oficial da Câmara Municipal, a informação é de que a secretaria da casa está cuidando dos atos administrativos, incluindo a declaração de extinção de mandato: vacância do cargo.

SESSÃO ORDINÁRIA

O trâmite legal finalizará com a leitura do documento de extinção do mandato, a ser feira na próxima sessão ordinária. O que só acontecerá após o dia 10 de maio, já que as sessões estão suspensas por conta da Covid-19.

PARA O JURÍDICO

A mesma nota diz que a procuradoria jurídica da edilidade irá analisar o caso sobre a suplência e, se for necessário, expedirá consulta ao Juízo Eleitoral. O que fará juntamente com a mesa diretora da Câmara.

HÁ UM IMBRÓGLIO

Em consultas com entendidos sobre a legislação eleitoral, o Plantão apurou que a sucessão na cadeira deixada pelo Natanael, que era do PSDB, poderá implicar num estado de grande confusão.

PRIMEIRO SUPLENTE

A princípio, a vacância é suprimida pelo primeiro suplente do partido. Seria Wellington Bozo, mas ocorre que ele trocou o PSDB pelo MDB. Não se pode afirmar que essa troca inviabilizará que venha a ser o sucessor até 31 de dezembro.

CASO ANTERIOR

Quando Adilson Silgueiro foi cassado, quem assumiu a cadeira foi Marcelo Trovani, ambos eleitos pelo PMDB. Mas ocorre que Trovani já estava no PHS e depois ainda ingressou no PSB, mas ao renunciar a vaga ficou com Aderson Silva, do PSB. 

SEGUNDO SUPLENTE

Bozo teve 1.115 votos (1,02% dos votos válidos), ficando como primeiro suplente do PSDB; Miguel Francisco o segundo, com 737 votos (0,65%) e Wladimir Cruz o terceiro, com 598 votos (0,55%). Francisco foi para o PSB e Cruz permanece no PSDB.

VIABILIDADE TUCANA

O que parece líquido e certo pro PSDB, na verdade pode não ser assim. Tem a possibilidade de outro problema: o número de votos auferidos por Cruz e o percentual alcançado poderão provocar o recálculo dos votos em relação ao quociente eleitoral.

NOVOS CÁLCULOS

Se houver novos cálculos, o indício é de que PSB poderá aumentar sua bancada na Câmara, de três para quatro vereadores. Aí entrará Aristeu Penalva, que obteve 1.085 votos (0,99%) e ficou como segundo suplente, já que o primeiro foi Anderson Silva

JÁ ESTIVERAM LÁ

Bozo já ocupou o cargo de vereador como suplente de Izaque Silva e Rogério Galindo, quando trocaram a Câmara Municipal, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

TAMBÉM ESTEVE LÁ

Wladimir Cruz foi vereador na 14ª legislatura, de 2005 a 2008, inclusive foi presidente da Câmara e vice-presidente na gestão de Ed Thomas, atualmente deputado estadual em seu quarto mandato, pelo PSB.

MENOS TRAUMÁTICA

A sucessão de Natanel é inevitável, mas passa por ampla discussão, a qual se torna menos traumática por conta da quarentena, já que levará um tempo para ser feita e não neste momento de luto pela morte do vereador.

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