21 de agosto de 2016 às 09h17 - Plantão
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21-08-2016

 

Câmara aprecia 5

projetos de lei na

sessão de amanhã

 

A Câmara de Presidente Prudente apreciará nesta segunda-feira, às 20h, em sessão ordinária, cinco projetos de lei, 52 indicações, um pesar, dois cartões de prata, uma moção, 43 congratulações, 33 providências, além de outras duas remanescentes. Quatro dos PLs incluem itens na Lei 5.00197 (Lei das Denominações) e alteram nomes de ruas no Residencial Bongiovani, Residencial Minerva I e Residencial Solares, todos em discussão única.

 

Ainda na pauta

Também na sessão de amanhã, será apreciado o PL 82/16, que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Prudentino a Valdomiro Aparecido Bispo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.

 

Agência bancária

O Estado de São Paulo terá a primeira agência bancária exclusiva para serviços voltados ao agronegócio. Está sendo formulada e concebida a partir de um protocolo de intenções, firmado entre o governo paulista e o Banco do Brasil, no dia 31 de maio. A cidade será anunciada em breve. A parceria visa fomentar, fortalecer e apoiar o desenvolvimento da atividade, por meio de linhas de crédito, melhoria dos processos de atendimento, divulgação das soluções de serviço e intercâmbio de conhecimento e de informações.

 

Combate à dengue

Nesta semana, o Estado de São Paulo iniciou os testes em humanos na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo da primeira vacina brasileira para a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e um dos maiores centros de pesquisa biomédica do mundo. Cerca de 1,2 mil pessoas de 18 a 59 anos devem participar do estudo.

 

Em fases

Esta é a terceira e última etapa de testes antes de a vacina ser submetida à aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para que possa ser produzida em larga escala pelo Butantan e disponibilizada para campanhas de imunização em massa na rede pública de saúde em todo o Brasil. Ao todo, no país, são 14 centros de pesquisa credenciados pelo Butantan para a realização dos estudos.

 

Público-alvo

Os testes envolverão 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. São convidadas a participar do estudo pessoas saudáveis, que já tiveram ou não dengue em algum momento da vida e que se enquadrem em três faixas etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos.  Os participantes do estudo são acompanhados pela equipe médica por um período de cinco anos para verificar a duração da proteção oferecida pela vacina.

 

Casa própria

O governo federal já começou a executar o plano que vai por fim à espera de mais de 40 mil pessoas pela casa própria. O programa Minha Casa Minha Vida reiniciou obras paralisadas de 10.609 unidades habitacionais em 25 municípios de 15 Estados brasileiros. De acordo com o Ministério das Cidades, as construções encontram-se em estágio avançado de conclusão, com  graus variados em função de especificidades de cada obra.

 

Construções

As construções que serão concluídas pertencem à Faixa 1 do programa. Isto é, atendem a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e serão financiadas pela Caixa e pelo Banco do Brasil. Além disso, o governo anunciou, também, a contratação de 40 mil unidades habitacionais na faixa 1,5 que contemplará famílias com renda mensal bruta até R$ 2.350. Em todo o Brasil, são 33 empreendimentos nos quais o governo federal aplicará R$ 167.200.310,92, conforme o Portal Brasil.

 

Investimento

O governo destinou mais de R$ 23 milhões ao Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil). A iniciativa, que tem como objetivo apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação das universidades e institutos federais, está entre as prioridades do MEC (Ministério da Educação). Este valor faz parte dos R$ 277 milhões liberados pelo MEC, esta semana, para as instituições federais de ensino superior.

 

Premissa

Criado pelo Decreto nº 7.234/2010, o Pnaes tem como premissa oferecer diferentes auxílios aos estudantes com renda per capita familiar de um salário-mínimo e meio. São eles: moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A escolha de qual subsídio ofertar e a execução dos recursos são de responsabilidade da própria instituição de ensino.  Neste mês, o Ministério da Educação repassou um total de R$ 731 milhões às instituições federais, para diversas ações.