Com o avanço para a fase vermelha do Plano São Paulo, o governo determinou a retomada das aulas presenciais facultativas das escolas estaduais no território paulista. A aderência varia por município, sendo que na região de Presidente Prudente, conforme a Secretaria de Estado da Educação, oito deles confirmaram a volta. Em contrapartida, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo) diz ser contra a volta.
Em texto divulgado à imprensa, a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel (PT), que também é deputada estadual, afirma que o retorno é uma “ameaça” à vida de professores, gestores, funcionários, estudantes e famílias. Na carta, afirma que desde o dia 3 de fevereiro, foram mais de 23.657 casos de contágios por Covid-19 verificados em 1.079 escolas. Ainda, cita suposta “despreocupação” do governo pelas 71 mortes de professores, funcionários e estudantes da rede estadual de ensino em razão das aulas e atividades presenciais.
“Os pais, mães e responsáveis dos estudantes da rede estadual também demonstram que estão conscientes da gravidade da pandemia. Nesta quarta-feira, um número ínfimo de estudantes compareceu às escolas, repetindo a situação da retomada das aulas, em fevereiro”, lamenta a sindicalista.
De acordo com Professora Bebel, em uma sentença judicial conquistada pela Apeoesp e demais entidades da educação, que, segundo o sindicato, ainda está em vigor, a juíza Simone Casoretti determina que “não pode haver aulas e atividades presenciais em escolas estaduais, municipais e privadas nas fases vermelha e laranja e enquanto não houver a vacinação de todos os profissionais da educação”.
Sobre a vacinação, que começou no dia 12 de abril, o sindicato diz ser “inaceitável” a linha de corte de 47 anos para definir quais profissionais terão direito a se vacinar. “Além de querer forçar o retorno às escolas, faz diferenciações que podem levar as pessoas mais jovens a continuarem se infectando, sem vacina e sem proteção adequada, pois já está demonstrado que as escolas públicas, em sua grande maioria, não possuem as condições necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários. Nossa luta é para que todos os profissionais da educação sejam vacinados”, expõe. “Em defesa da vida, vamos fazer valer a sentença judicial. Não às aulas presenciais. Aprendizagem se recupera. Vidas não”, considera a presidente da Apeoesp.
A reportagem apresentou a carta à Secretaria da Educação, que respondeu aos apontamentos com a seguinte nota: “A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que as liminares que haviam sido deferidas e que impediam a retomada as aulas presenciais foram suspensas por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça, que foi confirmada pelo Órgão Especial do referido Tribunal em votação unânime, realizada nesta semana.
A Secretaria da Educação esclarece que, desde o dia 27 de março, o Estado de São Paulo reconhece a educação como atividade essencial, justamente por entender a importância do funcionamento das escolas como espaços de aprendizado para os alunos, sobretudo os mais vulneráveis, mas também como ambientes que garantem a segurança alimentar e psicológica das crianças e adolescentes de todo o Estado, após mais de um ano de pandemia no Brasil.
Diferente do sindicato, o governo paulista pauta suas decisões com base em estudos e análises, além da colaboração dos órgãos de saúde, bem como especialistas como pediatras, infectologistas e epidemiologistas que compõem a Comissão Médica da Educação. Desde o ano passado, a Seduc acompanha os registros de casos de Covid-19 no ambiente escolar por meio do Simed (Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19).
Não há estudos que comprovam a relação entre a abertura das escolas com o aumento de casos de Covid-19, uma vez que as unidades são ambientes controlados, que recebem no máximo 35% dos alunos por dia, como na fase em que estamos pelo Plano SP, além do uso obrigatório de máscara, álcool em gel, medição de temperatura e distanciamento. A vacinação dos professores e profissionais da educação, iniciada no último sábado (10), também é uma forma de garantir ainda mais a proteção de todos os envolvidos nesse processo. Até esta sexta-feira (16), 219.927 profissionais já haviam sido imunizados”.
SAIBA MAIS
As aulas não são obrigatórias e precisam seguir critérios, como o limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os demais regramentos de segurança sanitária previstos no Plano São Paulo. De acordo com a Secretaria da Educação, a retomada presencial deve priorizar alunos mais vulneráveis, por exemplo: os que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia e aqueles com a saúde mental em risco ou severa defasagem de aprendizagem.
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