CSM publica provimento sobre o retorno gradual do trabalho presencial no TJ-SP

A partir do dia 27 de julho até 31 de agosto, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 06/07/2020
Horário 16:20
Arquivo - Transição será gradual, com prioridade para atividades internas Foto: Arquivo - Transição será gradual, com prioridade para atividades internas

O CSM (Conselho Superior da Magistratura) divulgou hoje o Provimento CSM 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). A partir do dia 27 de julho até 31 de agosto, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco – aqueles que estiverem fora da escala presencial, permanecem em trabalho remoto. 

As medidas adotadas durante o isolamento social se mostraram eficientes e, agora, o desafio é retomar as atividades presenciais de forma segura. A transição será gradual, com prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários. O Comunicado Conjunto 581/20 (1º Grau) e o Comunicado 99/20 (2º Grau), também editados hoje, disciplinam esses atendimentos, que, na maioria dos casos, exigirá agendamento no portal do TJ-SP. O sistema de agendamento será lançado em breve no site.

As medidas para o retorno gradual estão embasadas em recomendações dos especialistas da área de Saúde, entre elas a Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações, elaborada pela equipe médica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJ-SP. Todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no Estado. As administrações prediais seguirão Manual de Retomada das Atividades, elaborado pela Secretaria de Administração e Abastecimento do TJ-SP, com orientações sobre protocolos de atendimento ao público, disponibilização de materiais de proteção e higiene e comunicação visual.

Provimento 2.564/20 tem 36 artigos e detalha as normas para o retorno gradual ao trabalho presencial. Clique aqui para ver algumas dessas determinações.

Veja também