O pesquisador da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), Felipe Athayde Lins de Melo, desenvolveu uma dissertação de mestrado que resultou no livro "As prisões de São Paulo". O trabalho do sociólogo traça um perfil das unidades prisionais estaduais, em especial as do oeste paulista, onde Melo atuou diretamente por meio de uma fundação, que trabalha para contribuir na inclusão social de presos e egressos.

O pesquisador atuou na regional de Araçatuba, no oeste paulista, de 2004 a 2008, quando acompanhou 16 unidades em nove municípios, coordenando programas institucionais de educação, cultura, alocação de mão de obra e apoio ao egresso. Ao todo, são mais de 10 anos de experiência em concepção, implantação e gerenciamento de projetos, atuando em programas de desenvolvimento social.

Para sociólogo, baixa população do RDD demonstra que ele é "instrumento de negociação"

Para o sociólogo, uma das principais contribuições de seu trabalho foi evidenciar que as prisões de São Paulo são administradas em uma "cogestão" entre o Estado e o crime. "Não é possível pensar na administração das cadeias sem entender que o crime participa nessa gestão", diz. Um exemplo disso é o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), em Presidente Bernardes, que, segundo Melo, consiste em uma forma de buscar dificultar as ações organizadas e supostamente lideradas por internos dos presídios. "É uma esfera de negociação com o crime".

Em uma de suas anotações pessoais de trabalho, expostas no livro, um diretor de segurança – cujo nome foi preservado - disse a ele: "Aqui está tudo sob controle, mas sob controle dos caras. Para manter a ordem é assim, a gente finge que está no controle e os caras fazem o controle deles lá dentro. Só que o ladrão sabe que se aprontar alguma, a gente vai com tudo pra cima deles".

De acordo com o pesquisador, nesse contexto se encaixaria o RDD, local para onde o preso seria enviado quando não consegue "controlar" a prisão. Por esse motivo, diferente da superlotação das demais unidades, o RDD de Bernardes tem, conforme recente levantamento da SAP, 185 vagas e apenas 38 ocupantes. Para Melo, em um panorama de déficit de funcionários, prisões superlotadas e uma política de segurança pública que tem como única alternativa a detenção, também a única alternativa dos diretores das unidades é realizar esses "acordos cotidianos" com os presos.

O sociólogo acrescenta que, enquanto os pilares da segurança pública consistiram no extermínio e na detenção, o panorama não será alterado. "O sistema não recupera, ele marca e separa". Para Melo, o ideal seria um aprofundamento das experiências de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

 

Perfil regional

"Outra conclusão desse trabalho é de que a prisão é um exemplo de sucesso, nesse sistema prisional que só cresce, quando considerarmos que algumas cidades têm na unidade sua principal fonte de renda", diz o pesquisador. Pracinha e Caiuá, na região de Presidente Prudente, por exemplo, se enquadram nessa situação – de acordo com Melo.

O sociólogo acrescenta que o desenvolvimento também ocorre não só com a geração de emprego e renda das cadeias, mas a migração das famílias dos presidiários. Em 2010, por exemplo, ele fez um estudo com a divisão regional da Assistência Social de Araçatuba e identificou que o terceiro maior fluxo na região oeste é de familiares dos presos.

No oeste paulista, o perfil das unidades é de contenção, de acordo com o pesquisador. "Por isso, é difícil fazer funcionar escolas, oficinas de trabalho. Eles estão mais preocupados em manter preso dentro da cela do que com as políticas de reintegração social", considera Melo.

 

SAP

A Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, que Felipe Athayde Lins de Melo nunca teve autorização da pasta para realização de qualquer pesquisa. "Sua atuação em presídios  foi única e exclusivamente na área educacional, como servidor comissionado da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel".

A SAP pontua que repudia qualquer insinuação de que tenha qualquer vínculo com facções criminosas. "O combate ao crime organizado é efetuado diariamente em parceria com outros órgãos. São efetuadas revistas frequentemente nas celas e demais dependências de todos os presídios do Estado,  visando coibir a posse de ilícitos pelos presos". Qualquer servidor que for pego sendo conivente com o crime é submetido a processo administrativo e demitido a bem do serviço público, conforme a SAP – que acrescentou ainda que está instalando em presídios o sistema de bloqueadores de celulares nas unidades.

Ainda segundo a SAP, o Centro de  Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa, de Presidente Bernardes, é caracterizada pelo RDD, a qual são submetidos presos que tenham cometido falta grave com subversão da ordem ou disciplina internas, alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade, ou ainda fundadas suspeitas de envolvimento em organizações criminosas.

"A internação não é ato discricionário da Secretaria da Administração Penitenciária, só sendo  permitida por despacho do juiz competente".  Sobre educação e trabalho, a pasta informa que nas 37 unidades prisionais da região oeste, existem 181 salas de aula vinculadas a 33 escolas estaduais da Secretaria de Estado da Educação e 199 empresas atuando nas unidades, com um total de 14.921 sentenciados trabalhando.

 

População nas unidades prisionais da região
Unidade Prisional	Cidade	Capacidade	População
Penitenciária de Lucélia	Lucélia	1.440	1.282
Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri	Dracena	844	1.794
Penitenciária Wellington Rodrigo Segura	Presidente Prudente	696	1214
Penitenciária Zwinglio Ferreira	Presidente Venceslau	781	848
Penitenciária II Maurício Henrique Guimarães Pereira	Presidente Venceslau	1.280	827
Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena	Martinópolis	872	1.408
Penitenciária de Flórida Paulista	Flórida Paulista	844	1.899
Penitenciária de Irapuru	Irapuru	844	1.830
Penitenciária de Junqueirópolis	Junqueirópolis	873	1.871
Penitenciária João Augustinho Panucci	Marabá Paulista	844	1.750
Penitenciária de Osvaldo Cruz	Osvaldo Cruz	844	1.597
Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos	Pacaembu	873	1.827
Penitenciária de Paraguaçu Paulista	Paraguaçu Paulista	844	1.645
Penitenciária de Pracinha	Pracinha	844	1.807
Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara	Presidente Bernardes	1.247	1.878
Penitenciária de Tupi Paulista	Tupi Paulista	844	1.549
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista	Tupi Paulista	708	1.269
Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana	Caiuá	844	1.283
Centro de Progressão Penintenciaria	Pacaembu	686	1.227
Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa	Presidente Bernardes	185	35
Centro de Ressocialização	Presidente Prudente	142	138
Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária