Presidente Prudente soma 83 pessoas que foram enterradas sem serem identificadas por órgãos oficiais. Deste total, 67 são do sexo masculino, 15 do feminino e uma de gênero ignorado. Em relação à cor, 43 são brancas, 15 pardas, 11 pretas, três amarelas e outras 11 sem informação.
No município, o óbito desconhecido mais antigo foi registrado em 11 de fevereiro de 1944. Trata-se de uma vítima do sexo feminino, de idade e cor da pele ignoradas. Os casos acompanhados de observações ao longo dos anos são variados: há vítimas de homicídio, afogamento acidental, atropelamento, acidente com veículo e até morte natural. Há cadáveres encontrados em estado de decomposição e até no estágio final desse processo, conhecido como esqueletização.
Os dados fazem parte da Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, mantida pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). A plataforma visa auxiliar a busca de informações relacionadas a desaparecidos dentro da base de dados da CRC (Central de Informações do Registro Civil) Nacional.
A disponibilização ocorre desde 2015 e atende recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), editada pela ministra Nancy Andrighi. O documento que trata sobre a instituição do banco em questão resolveu que este traria informações para identificação da pessoa falecida, como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e a data do óbito, considerando o fato de muitas pessoas no país buscarem parentes desaparecidos e que, entre outras possibilidades, o procurado pode ter falecido sem portar documento, com seu óbito registrado sem dados que permitam sua identificação.
O delegado de Polícia Civil em Prudente, Everson Aparecido Contelli, explica que diversos fatores podem interferir na identificação de uma pessoa: desde a ausência de familiares ou documentos oficiais no Brasil até a ação do tempo e da natureza, bem como elementos químicos, físicos ou biológicos, com direta repercussão na tanatologia (estudo científico da morte) e no estado do corpo analisado.
“Além disso, ações externas frequentes podem influenciar nesta realidade, como os corpos carbonizados, putrefeitos, saponificados [cujo processo de decomposição foi interrompido], macerados [quando em meio aquoso], liquefeitos, mumificados, etc.”, aponta.
Ele esclarece que, quando se deparam com um cadáver, inicialmente identificado ou não, a Polícia Civil e o IML (Instituto Médico Legal) adotam rigoroso procedimento de confronto e confirmação de qualificação, a começar pela análise dactiloscópica (das impressões digitais) e fotográfica. Gradativamente, são aplicadas as demais técnicas e procedimentos, até mesmo DNA. “Apesar disso, um cadáver pode não ser identificado, hipótese em que será sepultado depois de 72 horas, após procedimento legal e de distribuição de responsabilidades em cada etapa da custódia”, destaca.
No processo, é feito o lançamento das informações em banco nacional para comparação com desaparecidos já cadastrados ou que podem ser incluídos quando do início da investigação. “Paralelo a ações do IML, policiais civis auxiliam no processo de pesquisas complementares em busca de semelhanças”, diz o delegado, acrescentando que todo o trabalho técnico observa procedimentos para o adequado tratamento do corpo, em respeito à privacidade, à intimidade, à personalidade e ao direito fundamental subjetivo de todo ser humano.
Everson menciona que, embora a Polícia Civil tenha por meta a realização de investigação criminal em busca de apurar infrações criminais, o trabalho de identificação e localização de familiares realizado tem promovido dignidade a milhares de pessoas e famílias, mesmo quando o evento morte não tem qualquer relação com a prática criminosa.
Além da realização diária deste trabalho em todas as repartições da Polícia Civil e do IML na região de Prudente, o delegado ressalta a estrutura do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), que, segundo ele, dispõe de “corpo de especialistas forjados durante as últimas décadas, com reconhecimento internacional na identificação de pessoas desaparecidas no Estado de São Paulo e emprego de sua tecnologia e dinâmica de trabalho para os institutos de identificação dos demais Estados e até mesmo do exterior”.
“Tal expertise é aplicada a todas as cidades da região por meio tecnológico, em um atuar silencioso e em segundo plano, mas essencial para o sucesso da investigação criminal e em busca de reconstruir o mínimo de dignidade àquelas famílias em momento doloroso”, pontua.
