A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) prorrogou novamente a suspensão das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. A determinação, que vale até o dia 27 de junho, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial.
De acordo com o texto, a suspensão em caráter "emergencial e temporário" tem o objetivo de preservar “as condições sanitárias, de saúde coletiva dos presos e dos servidores penitenciários, da ordem, da segurança e da disciplina das unidades prisionais”, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Ainda conforme a publicação, assinada pelo titular da pasta, coronel Nivaldo Cesar Restivo, a medida será reavaliada a qualquer tempo, considerando alterações no cenário de saúde pública.
A última atualização foi no mês passado, em que a pasta prorrogou a suspensão por mais duas semanas.
As visitas presenciais estão suspensas como medida de enfrentamento ao contágio da pandemia de Covid-19, após liminar da Justiça publicada em março. A ação foi conduzida pelo Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), que recentemente, reafirmou à reportagem que continua sendo contra o retorno presencial devido à pandemia.
Diante disso, desde o dia 3 de março foram retomados os agendamentos das visitas virtuais nos 178 presídios do Estado, conforme divulgado pela Administração Penitenciária. “A manutenção ou suspensão das visitas é analisada periodicamente, considerando o cenário de saúde pública no Estado”, salienta a pasta.
A secretaria também esclarece que segue determinações do Centro de Contingência do coronavírus e suspendeu atividades coletivas, intensificou a limpeza de áreas, restringiu acesso às unidades e monitora grupos de risco.
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