Na sexta-feira da semana passada, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) publicou a Resolução 65, de 19 de maio de 2021, em que prorrogou por mais 15 dias o prazo estabelecido na Resolução 55, de 5 de maio de 2021 sobre a suspensão as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter “emergencial e temporário”.
Conforme o texto do Diário Oficial, levou-se em consideração a “preservação das condições sanitárias, de saúde coletiva dos presos e dos servidores penitenciários, da ordem, da segurança e da disciplina das unidades prisionais”.
Além da prorrogação por mais duas semanas, a pasta determina que a medida será reavaliada “a qualquer tempo”, em decorrência de alterações no cenário de saúde pública no Estado.
Em nota encaminhada a O Imparcial, o Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), posicionou-se sobre o possível retorno das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a categoria, este não é o momento ideal, ao levar em conta o aumento dos casos de Covid-19 na região oeste do Estado, a lotação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos hospitais.
“[O não retorno] seria uma forma de estar protegendo, funcionários, detentos e visitas”, salienta.
À reportagem, a Administração Penitenciária lembra que as visitas presenciais estão suspensas, como medida de enfrentamento ao contágio da pandemia de Covid-19. Assim, no dia 3 de março retomou os agendamentos das visitas virtuais nos 178 presídios do Estado.
“Até o momento já foram realizadas mais de 457 mil visitas virtuais e trocados mais de 8,4 milhões de e-mails entre familiares e reeducandos”, afirma. “A manutenção ou suspensão das visitas é analisada periodicamente, considerando o cenário de saúde pública no Estado”.
A pasta também esclarece que segue determinações do Centro de Contingência do coronavírus e suspendeu atividades coletivas, intensificou a limpeza de áreas, restringiu acesso às unidades e monitora grupos de risco.
“O Estado de São Paulo já distribuiu cerca de 7 milhões de máscaras para presos e funcionários, incluindo mais de 83 mil máscaras do tipo N95/PFF2. Também foram entregues aos presídios quase 3 milhões de luvas descartáveis, mais de 132 mil litros de álcool gel e 103 mil litros de sabonete líquido”, explica.
Conforme a SAP, desde junho de 2020, está sendo realizada a testagem em massa em privados de liberdade e aos servidores penitenciários. No total, foram testados 21.926 funcionários, o que corresponde a 63,9% do total de servidores, e 163.563 custodiados, correspondente a 77,6% da população prisional total do Estado.
SAIBA MAIS
Nos casos suspeitos entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada. Se confirmado o diagnóstico, o preso será mantido em isolamento na enfermaria. Todo servidor com suspeita de diagnóstico de Covid-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência e a SAP acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação.
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