A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) anunciou hoje que a partir deste final de semana, serão retomadas as visitas presenciais nos 178 presídios que administra no Estado de São Paulo. De acordo com a pasta, o retorno gradual e controlado seguirá normas rígidas. Porém, a visitação em determinada unidade poderá ser suspensa temporariamente, o que vai depender do cenário de novos casos de Covid-19 no estabelecimento.
As visitas estavam suspensas desde março, devido à decisão da Justiça. A liminar foi acatada por ação ingressada pelo Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), a fim de preservar a saúde dos servidores diante da pandemia da Covid-19. No ano passado, também estiveram impedidas de serem realizadas no período que durou entre março e novembro.
Na época, com a volta das visitas, a Administração Penitenciária divulgou regras rígidas a serem seguidas e, desta vez, não foi diferente. Segundo a SAP, é permitida a entrada restrita de apenas uma pessoa por reeducando, desde que cadastrada no rol de visitas.
A visitação também está limitada a maiores de 18 anos, sendo que pessoas com 60 ou mais ou integrantes de grupo de risco poderão entrar somente se apresentarem comprovante de esquema vacinal completo para Covid-19 e após o período de, ao menos, 20 dias da aplicação da segunda dose, ou quando for caso, da dose única.
Para as pessoas que tiverem entre 18 e 59 anos, não haverá exigência de comprovante de vacinação. De acordo com a SAP, o visitante deverá portar somente a carteirinha de visitante, o documento de identificação com foto e o comprovante de vacinação contra a Covid-19 e, se for o caso, será vedada a entrada de quaisquer outros objetos.
Aos visitantes, será obrigatório o uso de máscara. Para evitar possível contaminação, não serão permitidos contatos físicos entre custodiados e familiares. Caso haja o descumprimento, estarão sujeitos às medidas de suspensão temporária de visitação.
As visitas ocorrerão por um período máximo de duas horas (das 9h às 11h e das 13h às 15h), divididos entre os finais das matrículas dos reeducandos (pares e ímpares) e mediante divisões de pavilhões (pares e ímpares), conforme cronograma abaixo.
Os presídios em que os pavilhões são divididos por letras seguem as mesmas regras, considerando como “pares” os pavilhões B e D e H, e “ímpares” os pavilhões A e C.
Os Centros de Ressocialização, Hospitais de Custódia e Alas de Seguro serão considerados pavilhão único, sendo as visitas realizadas em finais de semana intercalados e aos sábados com reeducandos (as) com matrículas com final ímpar e domingos matrículas com final par.
Reprodução/SAP - Confira o cronograma do final de semana dos dias 10 e 11 de julho
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