José Hunberto Alves Leonardo, o Zé Gordo (SD), assumiu ontem como chefe do Executivo de Estrela do Norte. A cerimônia de posse ocorreu às 10h, na Câmara Municipal, mesmo local onde foi aprovado, por unanimidade, o afastamento do então prefeito, Hélio Lima dos Santos (PV), na noite de sexta-feira. Segundo o presidente da Casa de Leis, Mário Martins Oliveira (SD), os nove vereadores entenderam ter fundamento uma denúncia protocolada na quinta-feira que acusa Hélio de crime de responsabilidade e improbidade administrativa, por aquisição de combustível sem licitação, em um posto de Sandovalina, dentro do período eleitoral.
Cerimônia de posse ocorreu ontem, às 10h, na Câmara Municipal
De acordo com a denúncia, assinada por um morador de Estrela, Hélio comprou e pagou, sem procedimento licitatório, entre os dias 2 e 29 de setembro, R$ 280 mil em combustível de um posto de Sandovalina. O denunciante afirma, porém, que o que provoca estranheza é o fato de que o consumo mensal de toda a frota apta no período anterior a agosto, ou seja, antes do período eleitoral, nunca ultrapassou de R$ 70 mil. "O que denota que há indícios de irregularidades de excesso de combustível empenhado e que, em tese, foi desviada grande quantia de dinheiro em favor do prefeito, de sua campanha eleitoral e do proprietário do posto ora preso preventivamente na Operação Tanque Cheio, em detrimento do patrimônio público de Estrela do Norte", aponta.
Para o denunciante, portanto, as supostas práticas de Hélio fundamentam o pedido de afastamento do cargo e consequente cassação de mandato. "Como se vê, a conduta do prefeito violou a um só tempo a Lei 8.429/92, denominada Lei de Improbidade Administrativa, e o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos", frisa o documento levado à Câmara.
O presidente da Casa de Leis explica que Hélio tem direito de recorrer do afastamento para retomar a cadeira no Executivo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Enquanto isso, a investigação sobre a possibilidade da cassação do mandato segue em andamento na Câmara. Procurados pela reportagem, tanto o ex-prefeito quanto seu advogado, Elton Rodrigo Martins Betim, não foram localizados. Hélio concorreu ao cargo de prefeito nas eleições deste ano e ficou em segundo lugar, com 956 votos (39,5%). O eleito foi Cícero Cirino da Silva (PSDB), o Cabeção, com 1.464 votos.
Prioridades
Com 51 anos, Zé Gordo assume a Prefeitura de Estrela a menos de dois meses para o fim do mandato. No entanto, se diz otimista mesmo com sua posse em meio a um cenário polêmico. "Vou tentar fazer o que o povo espera deste resto de mandato. Não fui muito atuante durante a gestão, por ter ideias diferentes do então prefeito. Agora vou dar prioridade para o pagamento do pessoal, bem como para a saúde e a educação", comenta. O pecuarista é natural de Presidente Prudente, casado e tem três filhos.
Tanque Cheio
Como noticiado neste diário, no início de outubro, uma ação conjunta entre o MPE (Ministério Público Estadual), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo culminou na prisão de quatro pessoas e no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão em Sandovalina. Denominada Tanque Cheio, a operação foi deflagrada após cerca de um ano de investigações, por suspeitas de desvios de verbas e materiais, por meio de fraudes em contratos e licitações, além do favorecimento ilícito de pessoas envolvidas no esquema. Foram presos dois secretários municipais, bem como o chefe do gabinete e braço direito do prefeito Marcos Roberto Sanfelici (PSDB). Os policiais estiveram no Paço Municipal, além de diversos locais, entre eles, dois postos de combustíveis.
Os órgãos chegaram à conclusão que o esquema funcionava de maneira organizada, com dois objetivos centrais: "favorecer os componentes do grupo, seus familiares ou apadrinhados políticos, como também a sequência ou manutenção do poder, através do investimento eleitoral", informou o delegado Claudinei Alves.
