Em visita à capital do oeste paulista, desembargador Francisco Eduardo Loureiro ainda revelou que município receberá primeiro Cevat do interior
Unidade judicial terá como titular o juiz Michel Feres e representará um incremento na prestação jurisdicional na comarca que é sede da 5ª RAJ
Ao analisar o direito real de laje (art. 1510-A e seguintes do Código Civil), a doutrina civilista explica que es [Leia Mais]
Com competência para acompanhar investigações e autos de prisão em flagrante, órgão englobará feitos de todas as comarcas que integram a 5ª RAJ
O usufruto é uma espécie de direito real de fruição muito utilizado no Brasil como forma de [Leia Mais]
Inicialmente cabe conceituar o que vem a ser a venda e compra bipartida, sendo a operação simultânea [Leia Mais]
Ao analisar o direito real de laje (art. 1510-A e seguintes do Código Civil) a doutrina civilista explica que ess [Leia Mais]
O usufruto é uma espécie de direito real muito utilizado no Brasil como forma de planejamento sucess&oacut [Leia Mais]
Uma situação muito comum e que gera dúvida, se é necessário proceder à pr&eacu [Leia Mais]
