Nesta segunda-feira, as aulas presenciais passaram a ser obrigatórias para as redes estadual, municipal e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação. Em Presidente Prudente, no entanto, a data para a retomada integral do ensino presencial nas escolas municipais será definida nesta semana, conforme anúncio da Prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), informou que até esta sexta-feira continua vigorando a fase 3 da Resolução Seduc 10/2021 para ensino obrigatório (pré-escola e ensino fundamental), e fase 2 para a creche (berçários e maternais), com atendimento mínimo de duas vezes semanais para cada aluno, com distanciamento e uso obrigatório de máscaras.
“A Secretaria de Educação vem organizando todo o ambiente escolar para que o retorno de 100% possa ocorrer de forma segura para alunos, funcionários, professores e toda a comunidade escolar”, acrescentou a nota.
Em carta aberta, o Comed (Conselho Municipal de Educação de Presidente Prudente) entende que, por não haver previsão de vacinação para o público abaixo de 12 anos, tampouco qualquer previsão de testagem em massa para esse público em especial, e por não haver condições físicas, nem recursos humanos suficientes neste momento, convocar 100% dos alunos para as aulas presenciais nas atuais circunstâncias, “é colocar em risco” a integridade física desse público e das pessoas com comorbidade que compõem seus núcleos familiares.
O momento foi escolhido pela Secretaria Estadual de Educação após avaliação e acompanhamento do período em que não houve obrigatoriedade da presença de alunos e com autorização do Comitê Científico do Governo de São Paulo. Conforme a pasta, nas próximas duas semanas, as escolas poderão receber 100% de seus estudantes, desde que seja respeitado o distanciamento de um metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender este requisito, deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.
Já a partir de 3 de novembro, não haverá mais a necessidade deste protocolo de distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório será diário para todos os alunos. Essas medidas valem para as redes estadual, privada e municipal que não possuem conselhos de educação próprios. Os demais municípios têm autonomia de seguir ou não a orientação da Secretaria Estadual de Educação, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as particulares terão até duas semanas para se organizarem para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação.
O uso de máscaras continua obrigatório, conforme decreto, e também a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda, são exceção à obrigatoriedade: jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra Covid-19; jovens gestantes e puérperas; crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para Covid-19, para as quais não há vacina contra Covid-19 aprovada no país; e estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à Covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecerem em atividades remotas.
Conforme noticiou este diário, o subsecretário de articulação regional, da Secretaria Estadual de Educação, Patrick Tranjan, defendeu que o retorno às aulas presenciais é essencial para todos os estudantes, uma vez que estudos feitos pela pasta apontam baixos índices de aprendizagem dos alunos em razão dos reflexos da pandemia. O ambiente escolar, segundo Patrick, não se resume somente à aprendizagem, mas ao desenvolvimento cognitivo e à interação dos estudantes. “Essas crianças podem levar um prejuízo do ponto de vista pedagógico para toda vida, se não voltarem o mais rápido possível para o ambiente escolar. Há estudos que também apontam ‘problemas’ no quadro de saúde mental, pois as crianças se sentem mais deprimidas em casa”, enfatiza.
O subsecretário acrescenta que o governo paulista realizou investimentos para melhorar a infraestrutura das escolas estaduais e faz um convite para que os pais e/ou responsáveis agendem visitas às escolas como uma forma de conhecer os protocolos de segurança adotados e o ritmo preparado para o retorno das aulas presenciais. “A gente pode discutir sobre ajustes e melhores condições para o ensino, mas a retomada obrigatória dos estudantes é fundamental sob qualquer prisma da educação”, reforça.
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