Casos confirmados de Covid-19 obrigaram a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) a suspender as visitações em mais duas unidades prisionais da região de Presidente Prudente. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada para contribuir com as prefeituras locais nas medidas de enfrentamento ao contágio da doença.
As determinações são válidas para hoje e amanhã na Penitenciária de Junqueirópolis, e Penitenciária "Asp Adriano Aparecido de Pieri", de Dracena. Na última, inclusive, um decreto publicado pela Prefeitura na quinta-feira já havia decidido sobre a suspensão, a fim de conter o aumento de casos de Covid-19 no município.
Ainda conforme a SAP, as entradas de familiares continuam suspensas na Penitenciária de Flórida Paulista desde a semana passada. No Pavilhão 2 do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá, como neste final de semana não é dia de visitas, nada muda e, possivelmente, serão retomadas na semana que vem.
Em relação à Penitenciária de Pacaembu, as visitações já voltaram a ocorrer.
“A Secretaria da Administração Penitenciária tem suspendido, temporariamente, as visitas a detentos somente em unidades com confirmação de casos e após rigorosa análise técnica em conjunto com o diretor da unidade”, explica a pasta.
As visitas em todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo foram suspensas em março, devido à pandemia da Covid-19. Neste período, familiares e detentos se comunicaram por cartas e videochamadas.
No mês de outubro, em decisão monocrática, a Justiça autorizou o retorno, desde que houvesse a adoção de medidas de preservação da saúde, e que estivesse de acordo com estudos regionais e boletins atualizados das autoridades sanitárias.
A decisão foi criticada por representantes do Fórum Penitenciário Permanente, que reúne Sindasp, Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) e Sindcop (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores do Sistema Penitenciário Paulista), que consideraram a decisão "irresponsável".
Após divulgação do plano pela SAP, iniciou-se o retorno “gradual e controlado” das visitas no primeiro sábado de novembro. “A entrada de familiares obedece a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional”, disse a SAP na época.
Em nota atualizada hoje, a SAP destaca que o protocolo de retomada das visitas em presídios de forma "gradual e controlada" cumpre rigorosamente todas as determinações do Centro de Contingência do Coronavírus, inclusive para a fase vermelha do Plano São Paulo.
"A taxa de letalidade entre presos atualmente está em 0,30%, muito abaixo da população não privada de liberdade".
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