Não existe diferença prática entre voto branco e nulo

Há somente a questão ideológica de que anular o voto é sinal de protesto; enquanto chefe de cartório incentiva o voto válido, alguns populares defendem que a nulidade também é exercício democrático

Eleições - MARCO VINICIUS ROPELLI

Data 25/10/2020
Horário 15:19
 Arquivo -  Apesar do voto ser obrigatório, a opção de não escolher nenhum candidato pode ser exercida  
Arquivo -  Apesar do voto ser obrigatório, a opção de não escolher nenhum candidato pode ser exercida  

“Pretendo anular meu voto [nas eleições municipais de 15 de novembro], assim como fiz no segundo turno para presidência. Existem certas teorias de que o voto em branco é contabilizado na legenda, não acredito, mas também prefiro não arriscar”, conta a estagiária Bruna Evellyn Pereira, 22 anos, moradora de Narandiba. A teoria que ela cita é comum e sempre volta à tona em anos eleitorais.
“Na prática, não há nenhuma diferença entre os votos nulo e branco desde as eleições de 1989.  Ambos os votos não são considerados aptos e, portanto, não são considerados no resultado final. É um mito dizer que os votos em branco irão para o candidato que estiver ganhando”. Com essa afirmação da chefe de cartório da 402ª ZE (Zona Eleitoral) de Presidente Prudente, Letícia Macoratti de Castilho, extingue-se o impasse que tanto divide opiniões.
Visto que o impacto do voto branco ou nulo nas eleições é o mesmo, a escolha de muitos por um ou outro possui fundamentações diferentes. A estudante Victória Domingos, 20 anos, eleitora em Presidente Prudente, por exemplo, afirma que escolhe anular seu voto como forma de protesto. “Voto nulo é uma escolha, assim como escolher um candidato. Eu ir até uma urna e votar nulo mostra que meu voto é por mudança no sistema político e eleitoral. Além disso, ainda acho que se as eleições não fossem obrigatórias, o fato de escolher ficar em casa e não querer ir votar é um ato democrático da mesma forma”, pontua.
Também eleitor em Prudente, o servidor público Daniel Santana, 40 anos, é outro que vê o voto nulo como forma para protestar. “O meu voto é nulo como sinal de protesto para uma política e políticos melhores. O dia em que políticos forem voluntários e fizerem o trabalho por amor e não por dinheiro, eu escolho e voto em um”, opina.

VOTO NULO É UMA ESCOLHA, ASSIM COMO ESCOLHER UM CANDIDATO. EU IR ATÉ UMA URNA E VOTAR NULO MOSTRA QUE MEU VOTO É POR MUDANÇA NO SISTEMA POLÍTICO E ELEITORAL
Victória Domingos

Votar é dever democrático?

Outro mito que ronda as eleições é aquele que propõe que um grande número de votos nulos conduziria a uma nova eleição. Este também é falso, conforme Letícia. “Para o pleito será contabilizado apenas os votos aptos, ou seja, para candidatos ou em legendas. Todos os cálculos para totalizar o eleito consideram apenas os votos aptos e nunca os votos nulos ou em branco”, confirma a chefe de cartório. “Esse mito surgiu de uma interpretação errada do artigo 224, do Código Eleitoral. A jurisprudência entende que a nulidade que trata esse artigo é sobre votos considerados nulos por decisão judicial”, completa.
Com base na não influência desses votos no resultado final da eleição, Letícia chama atenção para o desperdício do direito ao voto. “Voto nulo ou voto em branco não influencia no resultado de uma eleição a não ser pelo fato de que o eleitor não exerceu seu direito ao voto de forma efetiva para eleger o seu candidato, ele preferiu que outros eleitores o façam. O voto é uma conquista. Não o desperdice!”, ressalta. 
Bruna Evellyn afirma acreditar que anulando seu voto, pode estar deixando de exercer seu dever democrático, mesmo assim leva em conta aspectos pessoais: “Prefiro não dar meu voto do que compactuar com ideias e princípios que não condizem com os meus”, afirma. 
Já Daniel pensa diferente. Ele frisa que acredita cumprir com seu dever democrático na forma de protesto. Victória também está certa de que faz certo, baseada em experiências do passado: “A primeira eleição que votei foi em 2018, anulei meu voto por simples descontentamento com os candidatos. Vendo os resultados daquela eleição, percebo que votei corretamente, e por isso pretendo continuar votando assim, não somente para boicotar os candidatos, mas também pela insatisfação com o sistema que tende a colocar até os candidatos honestos em uma situação de vantagens e privilégios”, explica.

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