UFMS

Texto foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial, e tem como justificativa preservar qualidade de vida de pessoas e animais que sofrem com ruídos intensos

Segunda discussão se deu na sessão ordinária desta segunda-feira, quando proposta recebeu alterações deliberadas por 11 vereadores

Proposta que será novamente analisada em sessão futura impõe multa ao uso de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos de alta intensidade

Em todo o ano passado, foram 84 ocorrências; quando há recolhimento, tutor precisa arcar com taxas previstas na legislação municipal, incluindo diária de permanência

Este recurso será aplicado na manutenção da máquina pública e em investimentos em áreas prioritárias do município

Segundo administração, terrenos custam a partir de R$ 83 mil, mas valor pode baixar para a casa dos R$ 53 mil se forem arrematados à vista

De janeiro até 22 de dezembro de 2025, responsáveis por 800 imóveis situados no município foram autuados, número acima dos 688 casos de 2024

O controle da mosca-dos-chifres (Haematobia irritans) é um desafio de grandes proporções para a pec [Leia Mais]

Novidade reforça aplicação de lei municipal que impõe regras mais rígidas às concessionárias de serviços públicos que realizam obras no asfalto

Lei obriga empresas a executar consertos em até três dias após término dos serviços; descumprimento gera penalidade cobrada por metro quadrado de pavimento não recomposto

Programação articula atividades entre comunidade acadêmica e público externo; entre 10 e 14 de novembro, serão aula aberta, visitas guiadas de escolares, debates e atividades formativas 

Medida envolve ações promovidas, apoiadas ou patrocinadas pelo Poder Público Municipal e prevê fiscalizações e penalizações a possíveis infratores

Quantitativo, referente ao período de janeiro a agosto deste ano, considera áreas sem roçagem, com ausência de calçadas e muros e presença de entulhos

Quanto às notificações de irregularidades nos passeios, administração municipal indica que foram 447 avisos de reparo emitidos no ano passado e, 457, neste ano

Ação realizada nesta terça atendeu denúncias feitas por moradores, uma vez que prática é proibida por legislação ambiental; responsáveis devem pagar multa para reaver animais

Projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal prevê multas de até R$ 2.568,25; medida é adotada após prejuízo de quase R$ 100 mil neste ano

Após notificação, equipe de veterinários avalia cada caso e verifica se há ou não situações de abuso ou negligência; 29 foram recolhidos para receber cuidados necessários

Notificações são por vários fatores como falta de limpeza, falta de construção de muro e calçada; foram 3.019 entre janeiro e abril de 2024, contra 3.533 de janeiro no mesmo período deste ano

Documento aprovado pela Câmara foi sancionado pelo prefeito e prevê diretrizes para garantia da execução dos serviços públicos de saneamento básico até 2045

Cortes passaram de 215, em 2023, para165, em 2024, com restrição para que administração execute serviço somente aos incluídos no CadÚnico

Atividades ocorrerão até 22 de dezembro, sempre das 21h às 5h30; neste período, haverá sinalização de estreitamento de faixas nos dois sentidos da Avenida da Saudade

Interessados em ocupar módulos nos cemitérios São João Batista e Campal devem assinar requerimento e pagar taxa de R$ 73,46 até dia 31, na sede da pasta

Comerciantes interessados em trabalhar no entorno dos cemitérios deverá procurar sede da pasta para assinar requerimento e pagar taxa de R$ 73,46

A Vetoquinol – oitava maior indústria de saúde animal do mundo – promove, entre 9 e 16 de sete [Leia Mais]

Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo no interior, evento reunirá executivos locais para um bate papo com o TEDx Organizer, Caetano Tona

Caso munícipe resolva problema e comprove adequação dentro de 15 a 30 dias, pasta fará cancelamento da penalidade; entre irregularidades, estão falta de limpeza e ausência de calçada ou muro

Resultado corresponde a 31 aves reintegradas das 40 soltas, o que é celebrado pela Cesp, uma vez que maioria acaba não sobrevivendo ao novo ambiente devido a predadores

Para casos de remoções sem licença prévia, lei municipal prevê aplicação de multa de 150 a 200 UFMs, o equivalente a cerca de R$ 700 a R$ 934

Com silêncio do Executivo, nova lei foi promulgada pela Câmara Municipal; medida visa proteção e bem-estar de pessoas com TEA, enfermos e animais