Resultado corresponde a 31 aves reintegradas das 40 soltas, o que é celebrado pela Cesp, uma vez que maioria acaba não sobrevivendo ao novo ambiente devido a predadores
Para casos de remoções sem licença prévia, lei municipal prevê aplicação de multa de 150 a 200 UFMs, o equivalente a cerca de R$ 700 a R$ 934
Com silêncio do Executivo, nova lei foi promulgada pela Câmara Municipal; medida visa proteção e bem-estar de pessoas com TEA, enfermos e animais
Texto, aprovado durante a sessão ordinária desta segunda-feira, determina sanções para estabelecimentos comerciais e pessoas físicas, visando bem-estar dos pets
A Vetoquinol Saúde Animal, uma das dez maiores indústrias veterinárias do mundo, realiza intensa ca [Leia Mais]
Interessados devem apresentar documentação à Sedepp até dia 27 de outubro e pagar taxa de R$ 51,46; escolha dos módulos onde ficarão será por ordem de chegada
Infratores estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 4,6 mil; texto saiu no Diário Oficial desta segunda e passa a valer a partir de 90 dias da publicação
Requerimento assinado pelos 13 vereadores da 1ª Legislatura Jovem de Presidente Prudente solicita à mesa dir [Leia Mais]
Segundo Tiago Patrício Ribeiro da Silva, responsável pelo CCZ, em 2022 foram 2.569; o não registro dos animais dentro do prazo após notificação resultará em multa de 180 UFMs ao proprietário
Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura orienta população sobre a limpeza dos quintais para eliminar material que possa ser foco de incêndio
Medida publicada no Diário Oficial nesta sexta prevê multa de R$ 935,76 às organizações em caso de descumprimento; aviso pode ser feito por telão, som ou placa
Os sentimentos da humanidade foram aflorados com a presença da pandemia e com a sensação de insegur [Leia Mais]
Shopping popular terá 240 boxes, cujos permissionários pagarão outorga mensal, com valores que vão variar entre R$ 338,16 e R$ 424,29, a depender da metragem
Etapa realizada em Campo Grande (MS) mobilizou equipes de 60 de instituições de ensino superior; Unoeste está entre as quatro particulares com melhor desempenho
O infectologista Éder Gatti Fernandes, do Hospital Emilio Ribas de São Paulo, foi escolhido para a dire&cc [Leia Mais]
Palestra realizada pelo Grupo Lidera e a Acqua Vero foi realizada quinta-feira
Ação pode resultar em notificação e multa para quem descumpre a determinação, conforme legislação municipal
Cesp aponta que serão introduzidos na natureza 40 exemplares do mutum-de-penacho; objetivo é conservar a espécie, que é ameaçada de extinção
A Prefeitura de Santo Anastácio realizou, no mês de outubro e começo de novembro, o Mutir&atild [Leia Mais]
Medida visa combater proliferação de insetos, mas a “conta” vai ser cobrada no IPTU do morador
Há uma taxa de 15 UFMs (Unidade Fiscal do Município), equivalente a R$ 66,27
Trata-se de projetos aprovados por meio de sistema digital iniciado em outubro do ano passado; até quarta, 43 passaram por procedimento
Impedimento é válido para espaços públicos e privados da cidade; em caso de descumprimento, projeto prevê multa de até R$ 1.325,43 ao infrator
O reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. [Leia Mais]
Interessados devem comparecer à sede da pasta a partir de segunda, sendo que a distribuição dos módulos ocorrerá por ordem de chegada
Segundo Sedepp, descumprimento do prazo pelas agências é fator de muitas denúncias, principalmente em datas como quinto dia útil do mês
A psicopedagoga Maria Beatriz Sanchez
Primeiro bairro contemplado foi o Residencial Terceiro Milênio, após registro do aparecimento de um grande número dos aracnídeos em uma única casa
Medida é válida para débitos que ainda não tenham sido inscritos em dívida ativa; serão autorizadas parcelas não inferiores a 60 UFMs
Texto inicial previa também as formas de fiscalização e a destinação do valor arrecadado com a aplicação das sanções, porém, artigos foram retirados
