Notificações são por vários fatores como falta de limpeza, falta de construção de muro e calçada; foram 3.019 entre janeiro e abril de 2024, contra 3.533 de janeiro no mesmo período deste ano
Documento aprovado pela Câmara foi sancionado pelo prefeito e prevê diretrizes para garantia da execução dos serviços públicos de saneamento básico até 2045
Cortes passaram de 215, em 2023, para165, em 2024, com restrição para que administração execute serviço somente aos incluídos no CadÚnico
Atividades ocorrerão até 22 de dezembro, sempre das 21h às 5h30; neste período, haverá sinalização de estreitamento de faixas nos dois sentidos da Avenida da Saudade
Interessados em ocupar módulos nos cemitérios São João Batista e Campal devem assinar requerimento e pagar taxa de R$ 73,46 até dia 31, na sede da pasta
Comerciantes interessados em trabalhar no entorno dos cemitérios deverá procurar sede da pasta para assinar requerimento e pagar taxa de R$ 73,46
A Vetoquinol – oitava maior indústria de saúde animal do mundo – promove, entre 9 e 16 de sete [Leia Mais]
Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo no interior, evento reunirá executivos locais para um bate papo com o TEDx Organizer, Caetano Tona
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) requereu ao Conselho Nacional de Justiça por meio de [Leia Mais]
Caso munícipe resolva problema e comprove adequação dentro de 15 a 30 dias, pasta fará cancelamento da penalidade; entre irregularidades, estão falta de limpeza e ausência de calçada ou muro
Resultado corresponde a 31 aves reintegradas das 40 soltas, o que é celebrado pela Cesp, uma vez que maioria acaba não sobrevivendo ao novo ambiente devido a predadores
Para casos de remoções sem licença prévia, lei municipal prevê aplicação de multa de 150 a 200 UFMs, o equivalente a cerca de R$ 700 a R$ 934
Com silêncio do Executivo, nova lei foi promulgada pela Câmara Municipal; medida visa proteção e bem-estar de pessoas com TEA, enfermos e animais
Texto, aprovado durante a sessão ordinária desta segunda-feira, determina sanções para estabelecimentos comerciais e pessoas físicas, visando bem-estar dos pets
A Vetoquinol Saúde Animal, uma das dez maiores indústrias veterinárias do mundo, realiza intensa ca [Leia Mais]
Interessados devem apresentar documentação à Sedepp até dia 27 de outubro e pagar taxa de R$ 51,46; escolha dos módulos onde ficarão será por ordem de chegada
Infratores estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 4,6 mil; texto saiu no Diário Oficial desta segunda e passa a valer a partir de 90 dias da publicação
Requerimento assinado pelos 13 vereadores da 1ª Legislatura Jovem de Presidente Prudente solicita à mesa dir [Leia Mais]
Segundo Tiago Patrício Ribeiro da Silva, responsável pelo CCZ, em 2022 foram 2.569; o não registro dos animais dentro do prazo após notificação resultará em multa de 180 UFMs ao proprietário
Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura orienta população sobre a limpeza dos quintais para eliminar material que possa ser foco de incêndio
Medida publicada no Diário Oficial nesta sexta prevê multa de R$ 935,76 às organizações em caso de descumprimento; aviso pode ser feito por telão, som ou placa
Os sentimentos da humanidade foram aflorados com a presença da pandemia e com a sensação de insegur [Leia Mais]
Shopping popular terá 240 boxes, cujos permissionários pagarão outorga mensal, com valores que vão variar entre R$ 338,16 e R$ 424,29, a depender da metragem
Etapa realizada em Campo Grande (MS) mobilizou equipes de 60 de instituições de ensino superior; Unoeste está entre as quatro particulares com melhor desempenho
O infectologista Éder Gatti Fernandes, do Hospital Emilio Ribas de São Paulo, foi escolhido para a dire&cc [Leia Mais]
Palestra realizada pelo Grupo Lidera e a Acqua Vero foi realizada quinta-feira
Ação pode resultar em notificação e multa para quem descumpre a determinação, conforme legislação municipal
Cesp aponta que serão introduzidos na natureza 40 exemplares do mutum-de-penacho; objetivo é conservar a espécie, que é ameaçada de extinção
A Prefeitura de Santo Anastácio realizou, no mês de outubro e começo de novembro, o Mutir&atild [Leia Mais]
Medida visa combater proliferação de insetos, mas a “conta” vai ser cobrada no IPTU do morador