Encontros presenciais passaram a ser virtuais, em decorrência da pandemia da Covid-19
No entanto, destacam que é preciso aprimorar as ferramentas que possibilitam o contato virtual entre presos, familiares e as defesas
Na região de Presidente Prudente, nomes de 3.106 reeducandos estão sendo analisados pela Justiça
Ana Beatriz Bazan Rollo, 22 anos, nesta semana, recebeu a nota máxima pelo projeto de conclusão do curso de Direito; “plano agora é focar para voltarmos à minha rotina”
Segundo Matheus da Silva Sanches, divergências entre ministros causam reflexões quanto a aplicação ou não do artigo 316
Após aval de Marco Aurélio Mello, Fux suspendeu habeas corpus de investigado, apontado como chefe da facção criminosa paulista; ele é considerado foragido
Decisão beneficia condenados por tráfico privilegiado; advogado explica em que se baseou a sentença do STJ, que deve libertar mais de 1 mil presos
Com visitas suspensas, parentes de detentos apontam demora para retorno das cartas enviadas
Levantamento da Administração Penitenciária mostra que no ano passado foram 315 flagrantes feitos pelos agentes
Matheus da Silva Sanches, advogado criminalista
Em eventual ordem de restrição para propagação da doença, indivíduo que desobedecer poderá ter pena de detenção de um mês a um ano e multa
Desafio que viralizou nas redes sociais e foi, da mesma forma, rapidamente repreendido pode ser enquadrado como crime de lesão corporal no código penal brasileiro
A famosa “saidinha” temporária sempre gera preocupação na comunidade. O benefíci [Leia Mais]
De acordo com a pasta, familiares e companheiras de sentenciados estão entre as que mais são flagradas com entorpecentes e aparelhos celulares nas portas de unidades prisionais
Na sexta-feira, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) libertou oito pessoas investigadas po [Leia Mais]
Entre janeiro e fevereiro de 2018, Delegacia da Polícia Federal elaborou 14 emissões de CRFAF, número que subiu para 42 no mesmo período deste ano
TJ-SP catalogou 642 crimes em flagrante de janeiro a dezembro; obrigatoriedade deste modelo de julgamento passou a valer em fevereiro de 2017
Advogados criminalistas afirmam que anulação do estatuto não depende do Executivo; sociólogo aponta
Dos 10 entrevistados pela reportagem, 4 acreditam que ato deveria ser crime mesmo com exceções previstas e citam questões religiosas